Grupo espanhol pede US$ 90 mi à Bolívia por desapropriação

Barcelona - O grupo espanhol Abertis está reivindicando US$ 90 milhões ao governo boliviano pela desapropriação da empresa Sabsa, filial da Abertis e que tem participação da Aena, e estuda possíveis ações jurídicas internacionais, informou à Agência Efe o executivo-chefe do grupo, Francisco Reynés.

Reynés lembrou que o governo boliviano congelou as tarifas dos aeroportos desde 2001 e elevou 140% por decreto os salários desde 2005.

Os US$ 90 milhões que o grupo de infraestrutura reivindica equivalem à soma total do que já foi perdido mais o que faltaria por recuperar, de acordo com o contrato de concessão, segundo o diretor.

Para justificar a desapropriação, que o presidente Evo Morales anunciou ontem, segunda-feira, o governo boliviano explicou que a Sabsa não havia feito suficientes investimentos para ampliar os aeroportos de El Alto (La Paz), Cochabamba e Santa Cruz, os principais do país, e criticou os 'salários exorbitantes' dos executivos.

Reynés afirmou que entre 2005 e 2012 a Abertis investiu US$ 13 milhões na Bolívia aos quais é preciso somar as taxas de concessão, por volta de US$ 39 milhões, e outros US$ 8 milhões em impostos, o que no total daria cerca de US$ 60 milhões.

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O executivo-chefe da Abertis explicou que a desapropriação não os pegou de surpresa, já que em 2011 a Abertis já interpôs uma reivindicação no tribunal internacional de arbitragem por causa do congelamento das tarifas.

Além disso, o representante lembrou que essa é a sexta empresa espanhola que sofre uma desapropriação na Bolívia em menos de um ano, além de outras europeias, e que por isso a companhia vai relatar o ocorrido à UE.

Reynés analisou que a Bolívia se tornou um 'problema' não só para a Espanha, mas para a Europa, e afirmou que a Abertis utilizará todas as vias internacionais para reivindicar a quantia.

A desapropriação de Sabsa não muda em nada os objetivos de expansão internacional de Abertis, já que reúnem uma série de exigências a cumprir, sendo a primeira delas a 'segurança jurídica', acrescentou o diretor.

Nesse processo, Reynés se sente apoiado e em contato com o governo espanhol, tanto com o Ministério de Fomento, acionista de Sabsa através da Aena, como com o Ministério das Relações Exteriores, e considera uma reação 'muito louvável' que o país europeu tenha anunciado que as relações bilaterais com a Bolívia serão revistas.