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Fábrica de chip de Eike poderá importar máquina usada

SIX Semicondutores deverá ser a maior beneficiado por portaria que facilitará importações para projetos beneficiários do Padis

Trabalhadores nas obras de contrução da fábrica da SIX Semicondutores, em Ribeirão das Neves (MG) (Divulgação)

Trabalhadores nas obras de contrução da fábrica da SIX Semicondutores, em Ribeirão das Neves (MG) (Divulgação)

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Da Redação

Publicado em 20 de setembro de 2013 às 08h47.

São Paulo - Uma portaria publicada no início do mês pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) facilitará a importação de máquinas, equipamentos e bens de consumo usados para projetos beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). A maior beneficiada é a SIX Semicondutores, fábrica de chips em construção em Ribeirão das Neves (MG).

Considerado estratégico pelo governo, o projeto enfrenta um revés com a crise da EBX, principal acionista da SIX ao lado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A alteração permite que a unidade, projetada para fabricar semicondutores de uso específico, traga de fora bens de capital usados.

A medida revoga artigos de uma portaria de 1991, que impõe condições para a importação de equipamentos usados, como a inexistência de similar nacional e a realização de consulta pública à indústria local para atestar que há produção no País. Também elimina o veto à compra no exterior de bens de consumo usados.

De acordo com o diretor de Indústrias de Base Tecnológica do MDIC, Alexandre Cabral, a portaria é mais um ajuste do programa para facilitar o despacho aduaneiro nessa cadeia, cujo conteúdo local é muito baixo. A estimativa de Cabral, com base em dados de mercado, é que o custo de máquinas usadas seja ao menos 40% inferior ao do equipamento novo.

O Padis zera as alíquotas de PIS/PASEP e Cofins, incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda doméstica de circuitos integrados. O mesmo vale para imposto de importação e IPI incidentes na importação de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e software.

Remendo

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) critica a portaria, classificada de “remendo” pelo diretor executivo de tecnologia, João Alfredo Delgado. Embora admita que a produção local de maquinário para a indústria de microeletrônica é quase nula, ele acredita ser desnecessário criar um regime especial. “Já existe uma legislação (para importar usados). Não há por que não segui-la”, afirma.

Para Delgado, da Abimaq, há uma “questão filosófica” envolvida: “Qual a probabilidade de estarmos na vanguarda trazendo máquinas que foram desativadas e substituídas em outro país? Vamos ter uma fábrica, mas não uma indústria de semicondutores”, questiona.

A crítica é rebatida pelo professor doutor do Departamento de Física da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Wagner Rodrigues. “O ambiente da microeletrônica é muito competitivo e há uma rotatividade gigantesca. É praxe comprar máquinas de fábricas fechadas. É vital para semicondutores, onde os custos são caríssimos”, afirma.

Pesquisador da área, Rodrigues comemora a desburocratização da compra de usados, uma restrição que reduz a competitividade brasileira, em sua opinião. “Um dos motivos pelo qual a Ceitec ainda está patinando foi a exigência de comprar material zero”, diz, em referência à estatal criada há 13 anos no Rio Grande do Sul, para atuar no mercado global de circuitos integrados. Produzindo chips para rastreabilidade bovina e de passaportes, a Ceitec já consumiu cerca de R$ 600 milhões, mas até hoje não saiu do vermelho.

Hoje, há grupos internacionais especializados em reformar (ou “retrofitar”) equipamentos do setor.

Procurados, o BNDES e a SIX não comentaram o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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