O Brasil deixou de arrecadar 190 milhões de dólares em tributos, no ano passado com a entrada de brinquedos chineses subfaturados. A estimativa é da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq). A entidade apurou que foram importadas 18 800 toneladas de brinquedos chineses a um preço médio de 3,40 dólares o quilo, somando 63 milhões de dólares de importações declaradas. O que indica a prática de subfaturamento é a comparação com o preço médio dos brinquedos chineses no mercado internacional, da ordem de 10 dólares o quilo. As importações tomaram 30% do mercado brasileiro sendo que 11% entram por contrabando, são produtos piratas ou subfaturados. (Leia reportagem de capa de EXAME sobre a China.)

"Se pagassem corretamente os impostos, os importadores não conseguiriam colocar os brinquedos nas gôndolas com os preços que colocam, e a indústria brasileira não estaria em tanta desvantagem", afirma Synésio Batista, presidente da Abrinq. "Quase não há mais contrabando de brinquedos, porque ficou caro entrar em Santos e passar pelo Paraguai, e é fácil roubar no preço e na quantidade."

Fiscalização reduzida

Batista relaciona essa facilidade da contravenção com a diminuição da fiscalização. "Em 1994, havia 12 000 funcionários para fiscalizar a entrada de produtos no país e hoje existem apenas 2 012", diz ele. Em julho do ano passado, houve uma apreensão de 30 carretas de produtos chineses contrabandeados via Foz do Iguaçu. Repentinamente, o volume de importações que passavam pelo local minguou representava cerca de 20% de tudo que entrava no país e diminuiu para 6,8%.

Por outro lado, depois da apreensão, as importações via porto de Itajaí cresceram de 3,8% para quase 8%. Os portos de São Borja, Dionísio Cerqueira e Sepetiba também registraram aumentos de volume. "Esse crecimento repentino em uma ou outra alfândega é um indício forte de importação duvidosa", afirma Batista. "Nas guias de importações já encontramos valores de 0,5 a 1,50 dólar por quilo de brinquedo, ou seja, o importador declarou 1% do valor de mercado do produto." A taxação sobre brinquedos importados é de 30% (20% de tarifa externa mais 10% de salvaguarda), mas os importadores que subfaturam compensam essa carga declarando um preço inferior para o produto.