Quando uma empresa tem imposto a pagar sobre a sua renda, ao invés de debitar o valor à Receita Federal, ela pode destinar parte do montante a instituições filantrópicas e causas sociais. Mas são poucas as que sabem disso.
Segundo dados da Receita Federal, em 2022, pessoas jurídicas destinaram apenas R$ 774 milhões a projetos sociais e culturais – um volume bem abaixo do potencial, que gira em torno de R$ 3,3 bilhões.

Como funciona a doação do IR

Com um processo simples e regulamentado por leis federais, estaduais e municipais,  empresas que recolhem imposto e são tributadas pelo lucro real podem destinar até 10% do imposto de renda (IR) para projetos sociais voltados para crianças e adolescentes, idosos, esporte e cultura.

A destinação é realizada por meio da dedução do IR e ocorre de forma transparente, já que as empresas podem acompanhar todo o processo de destinação dos recursos – e, de quebra, alinhar indicadores e metas ESG com seus compromissos fiscais. Veja mais informações no link.

Impacto social positivo na prática 

O Hospital Pequeno Príncipe, instituição filantrópica que dedica 60% da sua capacidade de atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) recebe doações por meio de renúncia fiscal há quase 20 anos. A modalidade contribui para a efetivação do atendimento integral a crianças e suas famílias, da manutenção das atividades, da capacitação de profissionais, do investimento em inovação, pesquisa, infraestrutura e tecnologia. Isso tudo visando a equidade na assistência a crianças e adolescentes de todo o Brasil.

Reconhecido três vezes como um dos melhores hospitais pediátricos do mundo, de acordo com um ranking elaborado pela revista americana Newsweek, a instituição é referência no atendimento pediátrico de alta e média complexidade e atende, anualmente, milhares de crianças, de todas as regiões do país. Ainda assim, enfrenta desafios para equilibrar as contas e manter sua sustentabilidade financeira. 

A diretora-executiva do Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro, destaca que a doação é uma forma vital de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados, ajudando a reduzir o impacto dessas lacunas financeiras. “Oferecer atendimento de qualidade e com equidade é desafiador do ponto de vista econômico-financeiro para as instituições de saúde filantrópicas. No Pequeno Príncipe, nos últimos anos temos registrado déficits relacionados à assistência que evidenciam um grande descompasso entre os atendimentos realizados e a receita recebida. Por isso, a renúncia fiscal tem sido uma grande aliada frente às adversidades.”

As instituições filantrópicas da área da saúde no Brasil desempenham um papel vital no funcionamento do SUS, sendo responsáveis por 50% a 70% dos procedimentos de média e alta complexidade, segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB). Apesar de sua importância para a saúde pública, essas instituições enfrentam dificuldades financeiras significativas, como o subfinanciamento crônico e os atrasos nos repasses do governo. 

Com o apoio de todos os setores da sociedade, o Hospital Pequeno Príncipe realizou, no último ano, mais de 20 mil procedimentos cirúrgicos e 307 transplantes. Entre eles, o do pequeno Gabriel Rodrigues da Silva que, em razão de uma doença congênita, foi submetido a um transplante cardíaco na instituição. Com apenas 2 meses e meio de idade, ele foi o paciente mais jovem do Paraná a passar por um transplante de coração.

“Acreditamos que direitos não são privilégios e que todas as crianças têm o direito de receber o melhor atendimento possível. Com o apoio de pessoas físicas e jurídicas, estamos conseguindo promover constantes melhorias na nossa estrutura. E seguimos transformando a vida de milhares de crianças há mais de 100 anos”, finaliza a diretora-executiva da instituição.