Eletropaulo quer mediação com Eletrobras sobre dívida em 2017

A distribuidora de energia AES Eletropaulo espera obter um acordo vantajoso para encerrar uma longa disputa judicial com a Eletrobras em torno de uma dívida bilionária cobrada pela estatal junto à elétrica, controlada pela norte-americana AES.

Em teleconferência nesta quinta-feira, executivos da AES Brasil disseram que acreditam ser possível concluir ainda neste ano um processo de mediação em busca do acordo.

Em meio às notícias, as ações preferenciais da Eletropaulo fecharam em alta de 5 por cento nesta quinta-feira.

As empresas anunciaram na quarta-feira a assinatura de um memorando de entendimento com o objetivo de acabar com a disputa judicial pela dívida por meio de mediação.

A Eletropaulo avalia que uma derrota na disputa sobre a dívida poderia ter impacto de cerca de 2 bilhões de reais, embora insista em negar responsabilidade sobre o valor nas discussões junto à Justiça.

"Nós teríamos que trabalhar em um desconto sobre isso, é o nosso objetivo. É obviamente uma negociação, mas não quero ficar demasiado concentrado no assunto do valor. É tão importante o montante como os termos (de pagamento)", disse o presidente da AES Brasil, Julian Nebreda.

A S&P Global Ratings informou nesta quinta-feira que os ratings e perspectiva da AES Eletropaulo não foram afetados pela celebração de um memorando a Eletrobras.

A disputa entre as elétricas tem origem em um empréstimo feito pela Eletrobras à Eletropaulo em ainda 1986, quando a distribuidora era estatal.

Posteriormente, a Eletropaulo passou por uma cisão e deu origem também à transmissora de eletricidade Cteep, que segundo Nebreda seria responsável pela dívida.

De acordo com o executivo, a Eletropaulo buscará negociar junto à Eletrobras para que a disputa não afete mais a precificação de suas ações, mas poderá cobrar a Cteep na Justiça posteriormente.

"Essa ação nós vamos tentar resolver, mas vamos tentar recuperar junto à Cteep... a responsabilidade é da Cteep", reforçou.

O vice-presidente de Assuntos Legais da AES Brasil, Pedro Bueno, disse que o assunto deve ser resolvido junto à Eletrobras ainda neste ano.

"A expectativa, o que eu vejo, é que tanto a mediação quanto a conclusão da mediação ocorram, sim, dentro de 2017", disse, após ser questionado por analistas.

Segundo apresentação divulgada pela Eletropaulo, um juiz deverá assentir com o pedido de suspensão do processo judicial sobre a dívida, quando começará a contar um prazo de 60 dias para a mediação.

A Eletropaulo avalia que a dívida seria de 949 milhões de reais se não houvesse cobrança de juros de mora.

A empresa alega que não cabem os juros moratórios porque "não há inadimplemento culposo, pois a própria Eletrobras reconhece a indefinição da responsabilidade do pagamento após a cisão".

Segundo o presidente da AES Brasil, as negociações agora anunciadas são mais uma medida dentro da estratégia do grupo de recuperar o valor da AES Eletropaulo.

"É um passo importante para reduzir a percepção de risco da companhia", disse Nebreda.

Pocurada, a Cteep disse que não iria comentar as afirmações dos executivos da AES Eletropaulo.