Rio de Janeiro - A Justiça Federal do Rio de Janeiro deve determinar na próxima semana a quebra dos sigilos bancário, fiscal e financeiro do empresário Eike Batista, acusado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de crimes financeiros na venda de ações de empresas do grupo EBX, afirmou uma fonte próxima do assunto nesta sexta-feira.
A denúncia feita pela PF e pelo MPF inclui lavagem de dinheiro e se refere à manipulação de mercado para a venda de ações de empresas do grupo X, entre elas a petroleira OGX, atualmente Óleo e Gás Participações.
As operações teriam ocorrido em 2013 e o empresário teria lucrado cerca de 122 milhões de reais, segundo a acusação.
Novos documentos da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre a suposta fraude cometida pelo empresário foram encaminhados à Justiça Federal, que considera já ter elementos suficientes para pedir a quebra dos sigilos de Batista, afirmou a fonte que pediu anonimato.
A decisão de quebrar os sigilos do empresário deve ser publicada a partir da semana que vem pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3a Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
"Não temos conhecimento da decisão, mas posso garantir que a situação fiscal do Eike é impecável", disse à Reuters o advogado do empresário, Sérgio Bermudes.
"O Eike não tem nenhuma razão para temer isso. Suas contas são absolutamente limpas e acho até que é uma oportunidade de mostrar a todos a regularidade de suas contas. Não há receio algum", adicionou Bermudes.
Há 10 dias, o juiz Flávio de Souza determinou o bloqueio de ativos financeiros de Eike até o limite de 1,5 bilhão de reais, com base em uma outra denúncia feita pelo MPF.
O bloqueio visa garantir recursos para uma possível reparação por supostos danos causados aos acionistas da antiga OGX.
Uma outra denúncia contra o empresário foi feita pelo Ministério Público Federal à Justiça de São Paulo.
A procuradora federal de São Paulo Karen Kahn denunciou Batista e outros sete executivos da petroleira por terem divulgado entre 2009 e 2013 informações e fatos relevantes que induziram o mercado a concluir que a empresa tinha reservas expressivas de petróleo e boas perspectivas.
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1. Acerto de contas
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1/11 (Fred Prouser / Reuters)
São Paulo – O empresário
Eike Batista, que já foi o sétimo homem mais rico do mundo pela Forbes, se desfaz hoje de uma série de ativos com o objetivo de acertar as contas com os credores ou, pelo menos, economizar um pouco. O mais recente deles foi o Hotel Glória,
vendido pra o grupo suíço Acron, e parte da
CCX para a turca Yildirim. A seguir, relembre quais negócios tiveram que ser passados para frente por ele desde a decadência de seu império X no ano passado. * Atualizado às 9h, do dia 4/02
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2. CCX
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2/11 (Divulgação)
Na segunda-feira, 03 de fevereiro, Eike assinou um acordo para vender ativos da empresa de carvão CCX na Colômbia para a turca Yildirim por 125 milhões de dólares. O valor é 72% abaixo do previsto em um memorando assinado entre as duas companhias no final de outubro, de 450 milhões de dólares.
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3. OGX (agora OGP)
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3/11 (Divulgação)
A Óleo e Gás Participações, ex-
OGX, está atualmente tendo suas documentações analisadas pela agência reguladora do setor de petróleo. O objetivo é saber se a companhia tem capacidade financeira para manter blocos exploratórios sob concessão. Rebatizada de OGP, a petroleira entrou em recuperação judicial em 30 de outubro, com dívidas de quase 14 bilhões de reais – trata-se do maior processo de recuperação judicial já feito na América Latina.
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4. MMX
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4/11 (Rich Press/Bloomberg)
A companhia holandesa Trafigura é o novo dono do principal ativo da mineradora MMX desde setembro, quando pagou 400 milhões de dólares por 65% do Porto Sudeste, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. A companhia já vendeu ativos no Chile para a chilena Cooper Mining e ainda colocou outros em seus classificados, segundo informações divulgadas pelo mercado – o sistema Serra Azul, em Minas Gerais, é um dos que estaria à venda.
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5. LLX (agora Prumo)
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5/11 (Divulgação)
Desde outubro, a empresa de logística de Eike mudou de comando e, pouco tempo depois, também de nome. A companhia, cujo principal ativo é o Porto de Açú, no Rio de Janeiro, foi vendida para o grupo EIG, que irá injetar 1,3 bilhão de reais na reestruturação da empresa, agora rebatizada de Prumo. Com a venda, o empresário viu sua fatia cair de estimados 53% para 21%.
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6. OSX
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6/11 (Divulgação)
Uma das empresas mais dependentes da petroleira OGX, a OSX teve uma série de pedidos de plataforma de construção naval cancelados pela petroleira do mesmo grupo, motivo pelo qual passou a atrasar o pagamento de fornecedores. O BTG
estaria negociando a venda do estaleiro desde julho, inclusive com conversas com Jurong e a Fels, ambos de Cingapura, e a Odebrecht, mas nada foi fechado por enquanto. A empresa segue em recuperação judicial, com uma dívida bilionária.
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7. Pink Fleet
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7/11 (Divulgação)
O luxuoso iate do empresário, o Pink Fleet, era usado para eventos corporativos e passeios turísticos na Baía de Guanabara até ter de entrar no acerto de contas de Eike com os credores. Porém, a venda não gerou interesse e passou-se a cogitar então a doação do iate para a Marinha – que também rejeitou a oferta. No fim das contas, Pink Fleet deve virar sucata – ao menos para reduzir os custos elevados de mantê-lo funcionando.
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8. Rock in Rio
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8/11 (Buda Mendes/Getty Images)
Roberto Medina já afirmou em alto e bom que não quer mais Eike como sócio no festival Rock in Rio e até já já contratou o BTG Pactual para tocar a negociação. O que o empresário não sabia, no entanto, era que Eike teria oferecido sua fatia de 50% no festival ao fundo Mubadala como garantia de empréstimos,
de acordo com a coluna Radar, de Veja.
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9. Marina da Glória
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9/11 (GettyImages)
No início de março, a MGX Empreendimentos Imobiliários e Serviços Náuticos, do empresário, já havia anunciado que a Marina da Glória, no Rio de Janeiro, passaria por uma reformulação e seria liderada por uma nova equipe. Meses depois, no final de setembro, o controle do negócio já tinha mudado de mãos. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda do controle para uma holding do setor, a BRM Holding de Investimento Glória.
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10. Jato
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10/11 (Divulgação/Gulfstream)
Ainda em janeiro, o empresário
teria vendido seu jato Gulfstream 550 a um milionário chinês por 41 milhões de dólares. Vale lembrar que ex-homem mais rico do Brasil chegou a ter uma frota de seis jatos e helicópteros. Agora, só sobrou o helicóptero Agusta Grand, também à venda.
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11. Agora, veja os 10 bilionários que mais perderam dinheiro em 2013
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11/11 (Flickr)
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