Rio de Janeiro - Eike Batista, que já foi o homem mais rico do Brasil, será julgado por supostos crimes no mercado de capitais na semana que vem, no Rio de Janeiro, após ter tido negado um apelo para mudança de jurisdição, disse o juiz que preside o caso.
O juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, espera ouvir o depoimento de Eike e de testemunhas durante o julgamento programado para começar no dia 18 de novembro, às 2 da tarde, pelo horário brasileiro de verão, disse ele, ontem em entrevista por telefone.
Cerca de R$ 230 milhões (US$ 89,6 milhões) em contas bancárias de Eike no Brasil continuam congelados depois que a Justiça ganhou acesso aos seus registros fiscais e bancários, disse ele.
O advogado de Eike, Sérgio Bermudes, disse ontem que seu cliente é inocente.
“Falta apenas o apito inicial para o jogo começar”, disse o juiz. “O processo está correndo como esperado e até aqui tudo leva a crer que a audiência acontecerá”.
O conjunto de startups de energia, commodities e logística de Eike entrou em colapso no ano passado, forçando seus empreendimentos de petróleo, estaleiros e principais empresas de mineração a pedir proteção contra falência em meio a uma dívida cada vez maior, uma queda nas receitas e uma crise de confiança dos investidores.
Em setembro, as representações do Ministério Público Federal no Rio e em São Paulo acusaram o empresário de 58 anos de violar a lei quando vendeu ações de suas unidades OGX e OSX em três oportunidades, em 2013.
Quando abordado pela Bloomberg News na entrada de um restaurante japonês no bairro do Botafogo, no Rio, ontem, Eike Batista disse que estava em modo de “reestruturação”.
Com a barba por fazer e vestido com um jeans azul e uma camisa de brim, o empreendedor que perdeu mais de US$ 30 bilhões de seu patrimônio pessoal em menos de dois anos preferiu não dar mais detalhes enquanto esperava do lado de fora do restaurante. Seus assessores disseram, depois, que ele não estava disponível para falar a respeito do caso de insider trading.
Último negócio
Eike, que desapareceu dos olhos do público e do circuito de conferências quando sua principal empresa de petróleo começou a entrar em colapso, disse em um comunicado nesta semana que assinou um acordo com a investidora imobiliária suíça Acron para retomar a incorporação conjunta do Hotel Glória, no Rio.
Eike começou a reformar a tradicional propriedade em 2011 e no início deste ano fechou um acordo para vendê-la ao grupo com sede em Zurique.
Embora este seja o primeiro caso de insider trading em que atua, o juiz Flávio Roberto de Souza disse que espera ter um veredicto até o início de 2015 depois que novas testemunhas forem convocadas para depor.
Se for considerado culpado, Eike poderá enfrentar até 13 anos de prisão e o fardo de se tornar a primeira pessoa do país a ir para a prisão por crimes no mercado de capitais.
“Eu tomarei uma decisão nesse processo em fevereiro ou março, não levará mais do que isso”, disse Souza. A defesa “não conseguiu nada do que eles queriam em relação à transferência do caso, descongelamento de ativos ou mudança na data da audiência”.
Eike, que em 2011 prometeu se tornar a pessoa mais rica do mundo, disse à Folha de S. Paulo em setembro que possui um patrimônio líquido negativo de US$ 1 bilhão.
Ele também disse ao jornal que nunca teve nenhuma intenção de enganar os investidores e que não usou informação privilegiada para fazer negócios.
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1. Que saia justa!
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1/13 (Brendan McDermid/Reuters)
São Paulo -
Carl Icahn, um dos mais famosos investidores ativistas do mundo, esteve envolvido numa nova polêmica nesta semana. O bilionário está sendo investigado pelo
FBI e o pelo órgão regulador de mercado dos
Estados Unidos (SEC) por possível atividade de insider trading. Apesar de ainda tratar-se apenas de uma suspeita, o caso de Icahn se soma as inúmeras polêmicas sobre o uso de informação privilegiada no mercado financeiro ao longo da história. Veja a seguir alguns dos mais emblemáticos.
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2. A maior fraude da história
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2/13 (Emmanuel Dunand/AFP)
Em 2008, o Warren Buffett comprou 5 bilhões de dólares em ações do Goldman Sachs. O mercado acompanhou o megainvestidor e as ações da companhia dispararam. Raj Rajaratnam, fundador da Galleon, sabendo antecipadamente que Buffett faria tal aquisição comprou papéis do banco logo antes da compra para vender logo em seguida. Raj Rajaratnam é considerado o responsável pela maior fraude por uso de informação privilegiada da história. Resultado? 11 anos de prisão.
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3. Onze homens e um segredo
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3/13 (Bloomberg/Reprodução)
Na década de 80, W. Paul Thayer, ex-vice-secretário do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, também teve problemas com a justiça. A SEC e o Departamento de Justiça, em investigações separadas, descobriram que Tahyer havia divulgado informações privadas para seus amigos quando era CEO da LTV Corporation. Ele não ganhou dinheiro diretamente com o trading, mas sua reputação melhorava entre o grupo de amigos. Cerca de dez amigos recebiam as informações. Ele foi preso e multado.
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4. O corretor camarada
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4/13 (Getty Images)
A estrela da televisão norte-americana, Martha Stewart, vendeu ações da empresa ImClone Systems, após receber informações privilegiadas de seu corretor. A situação de Martha foi agravada pelo fato de ela ser chairman e CEO da Martha Stewart Living Omnimedia, uma companhia aberta. Sua pena foi de reclusão de cinco anos e mais cinco em prisão domiciliar.
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5. Eugene e seu amigo
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5/13 (Bloomberg)
O esquema de insider trading de Eugene Plotkin, um associado da divisão de pesquisa de renda fixa do Goldman Sachs, e de Pajcin, ex-analista do banco começou em 2004. A estratégia era conseguir informações de operações de fusões e aquisições do Merrill Lynch com um analista de investimentos do banco. Eles também tinham acesso a revista Business Week antes que ela fosse às bancas. Com isso, eles conseguiram ganhar ao menos 6,7 milhões de dólares de maneira ilícita.
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6. Coisa de cinema
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6/13 (Divulgação)
Um esquema de insider trading foi descoberto pela SEC nos anos 80. Ivan F. Boesky tinha informações que não eram públicas e que lhe foram passadas por Dennis Levine. Levine teria recebido as informações de banqueiros de investimento do Lazard Freres & Co e do Lehman Brothers. As informações diziam respeito a ofertas, fusões e outros negócios. Cogita-se que o caso de Boensky inspirou o personagem de Gordon Gekko no filme de Oliver Stone, “Wall Street: o Dinheiro Nunca Dorme.”
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7. O caso X
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7/13 (Jonathan Alcorn/ Bloomberg)
Com R$ 122 milhões bloqueados pela Justiça recentemente, o empresário Eike Batista nega o uso de informação privilegiada para obter ganhos no mercado financeiro. Desde 17 de abril, a Polícia Federal do Rio de Janeiro está investigando a possibilidade de Eike ter cometido os crimes de manipulação de mercado, lavagem de dinheiro e de uso de informações privilegiadas no Grupo EBX. O sequestro dos bens busca impedir que o empresário se desfaça de seu patrimônio antes que a Justiça determine o pagamento de credores e acionistas prejudicados.
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8. Operação indigesta
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8/13 (REUTERS/Jean-Paul Pelissier)
Em 2010, a SEC investigou dois brasileiros após a aquisição do Burger King pelo 3G Capital. A informação da compra teria vazado e sido utilizada pelos dois investidores e também espalhada a algumas outras pessoas.
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9. O casal Disney
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9/13 (Michael Sult/SXC)
Em 2010, um casal tentou vender informações privilegiadas sobre os resultados do segundo trimestre da Disney a gestores de hedge funds nos Estados Unidos e na Europa. Quem comprou foram os agentes do FBI disfarçados. O casal pediu dinheiro e participação nas operações realizadas em troca das informações. No dia da publicação, os dados finais não foram enviados horas antes da divulgação oficial, como havia sido prometido, mas o criminoso deu a dica sobre o lucro por ação a um dos agentes do FBI e acertou no valor. Eles também tinham enviado um relatório com detalhes sobre as operações no período, e perspectivas futuras traçadas pela direção da Disney dois dias antes da publicação oficial. O casal foi preso.
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10. Os pioneiros
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10/13 (AFP / Mauricio Lima)
Luiz Gonzaga Murat Filho e Romano Ancelmo Fontana Filho foram denunciados em 2009 pelo Ministério Público Federal após ficar constatado que lucraram com a negociação de ações da Perdigão na Bolsa de Nova York. Eles foram presos e multados. Trata-se de um dos primeiros casos de insider trading levado ao Judiciário brasileiro.
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11. Caso encerrado
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11/13 (Reprodução)
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo sobre a negociação ilegal de ações do Submarino antes da fusão com a Americanas.com, em 2006. No final de 2012, o fundo 3G Capital e o Petrix Overseas assinaram um termo de compromisso com a CVM para encerrar o processo. A Petrix Overseas se comprometeu a pagar à CVM valor equivalente ao dobro da suposta vantagem obtida nas operações realizadas com ações de emissão da Submarino, com juros. A 3G Capital Partners comprometeu-se a pagar à CVM um valor equivalente a 15% da suposta vantagem obtida pela Petrix nas operações objeto desse processo, também com juros. O valor total chegou a 13 milhões de reais.
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12. Na onda da tecnologia
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12/13 (Getty Images)
No ano passado, o gestor Michael Steinberg, do hedge fund SAC Capital Advisors, foi acusado de operar com ações da Dell Inc e da Nvidia Corp usando informações não disponíveis ao público. Nove pessoas, incluindo Steinberg, foram indiciadas ou envolvidas nas acusações de irregularidades em operações na época em que trabalhavam na SAC.
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13. Veja agora as maiores empresas do mundo em valor de mercado
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13/13 (Getty Images/Matt Stroshane)