Por Danielle Chaves

Washington - Um tribunal de apelação dos EUA confirmou a sentença de US$ 290 milhões contra a Microsoft por violação de patente e restabeleceu a decisão que proíbe a empresa de vender as versões atuais do software Word. A decisão terá efeito a partir de 11 de janeiro. Em documentos entregues à Justiça, a Microsoft afirmou que a decisão impediria que a companhia vendesse todas as atuais versões disponíveis do Microsoft Word e do Microsoft Office. A decisão também pode exigir que a fabricante de softwares faça mudanças significativas na nova versão do Word, prevista para ser lançada em 2010.

A sentença de hoje confirmou um julgamento realizado em agosto, vencido pela companhia canadense de tecnologia i4i Inc., que convenceu um júri do Estado do Texas (EUA) de que as recentes versões do Microsoft Word violam uma patente da companhia que trata da manipulação da estrutura de documentos.

Depois daquele veredicto, o juiz distrital Leonard Davis emitiu uma sentença permanente impedindo a Microsoft de vender o Word 2003 e o Word 2007, que possuem a tecnologia chamada "Custom XML", usada para classificar documentos para busca por computadores. Davis também determinou que a Microsoft pagasse mais de US$ 290 milhões em multas. Na decisão de hoje, o tribunal rejeitou a apelação da Microsoft contra a sentença.

As cópias do Word que já foram vendidas não foram afetadas pela decisão, o que significa que os atuais usuários poderão operar o software completamente e receber suporte técnico da Microsoft. A empresa afirmou que vai cumprir a determinação e desativar o dispositivo do Word que infringe a patente da i4i. De todo modo, a Microsoft disse que pode pedir que o tribunal de apelação reconsidere o caso ou pode apelar à Suprema Corte. As informações são da Dow Jones.