São Paulo - A OSX, empresa de construção naval do ex-bilionário Eike Batista, anunciou nesta sexta-feira que irá ajuizar pedido de recuperação judicial, tornando-se a segunda empresa do grupo EBX a ingressar com tal processo na Justiça.

O pedido, aprovado pelo Conselho de Administração em caráter de urgência e amplamente esperado, inclui a holding e as controladas OSX Construção Naval S.A. e OSX Serviços Operacionais Ltda., segundo fato relevante divulgado nesta sexta-feira.

O documento não menciona a unidade de leasing da OSX, indicando que ela ficará fora da recuperação judicial. Essa subsidiária encomenda a construção das plataformas de produção de petróleo e depois aluga as embarcações para clientes. Sem estar sob o crivo da Justiça, a unidade poderá vender as unidades que possui e levantar montante bilionário.

O Conselho da OSX também demitiu Marcelo Gomes do cargo de diretor-presidente e elegeu Ivo Dworschak Filho para a posição. Ele acumulará a nova atribuição com a de diretor de Construção Naval.

Uma assembleia extraordinária de acionistas foi convocada para o dia 28 para ratificar o pedido de recuperação judicial, além de destituir e eleger membros do Conselho e alterar o nome da companhia.

Também foi aprovada a contratação da consultoria Angra Partners para coordenar e assessorar a OSX no seu processo de reestruturação, em substituição à Alvarez & Marsal.

O fato relevante enviado pela OSX à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta sexta-feira não deixa claro se o pedido de recuperação já ocorreu ou se será feito nos próximos dias. A Reuters tentou sem sucesso entrar em contato com representantes da OSX.

NO RASTRO DA OGX Com a recuperação judicial, a OSX --com dívida acima de 5 bilhões de reais-- segue a empresa-irmã, a petroleira OGX, que buscou proteção contra credores em 30 de outubro, listando dívidas de mais de 11 bilhões de reais. Depois disso, aumentaram as expectativas de um destino parecido para a OSX, criada para fornecer plataformas à petroleira.

Como outras empresas de Eike, os problemas do estaleiro resultaram de falhas da OGX, carro-chefe do grupo, em cumprir suas metas ambiciosas de produção de petróleo.

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Depois de iniciar a produção no primeiro campo no início de 2012, a OGX não atingiu seus objetivos, apesar de promessas a investidores de que grandes quantidades de petróleo fluiriam em breve.

Tendo dito uma vez que a OGX seria capaz de produzir 1,4 milhão de barris de óleo equivalente por dia em 2018, ou mais da metade da produção atual do Brasil, a petroleira nunca produziu mais de 1 por cento do que isso.

ACORDO COM LLX Em outro fato relevante divulgado nesta sexta-feira, a OSX informou acordo com a LLX para a redução do direito de uso da área cedida pela empresa de logística no porto de Açu.

Com o acordo, a OSX reduz proporcionalmente o valor pago por mês para a LLX pela área no porto e busca preservar o projeto de instalação da unidade de construção naval da OSX (UCN Açu) no local.

"As obrigações assumidas... estão sujeitas a determinadas condições suspensivas, dentre elas a obtenção de aprovação da Caixa Econômica Federal, do Fundo da Marinha Mercante e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos dos contratos de financiamento de longo prazo vigentes", afirmou a companhia.

O BNDES informou, em comunicado na noite desta sexta-feira, que desembolsou 227,96 milhões de dólares para a OSX, mas que esse crédito tem garantia de fiança bancária e, portanto, não representa risco direto para a instituição.

A informação sobre o pedido de recuperação judicial e sobre o acordo com a LLX veio na mesma semana em que a OSX informou que sua unidade de construção naval renovou empréstimo-ponte de 461,4 milhões de reais com a Caixa Econômica Federal destinado à implantação de unidade de construção de plataformas no porto do Açu, no Rio de Janeiro.

A renovação da dívida foi antecipada pela Reuters na terça-feira.