Ao comprar a Varig, a Gol corre o risco também de herdar a pesada dívida, de cerca de 7 bilhões de reais, caso a "velha" Varig venha a falir? O presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, garante que não. Durante encontro com jornalistas, nesta quinta-feira (29/3), o executivo defendeu a tese de que a nova Varig está blindada contra esses passivos, embora não haja um consenso entre os advogados especializados em recuperação judicial. "A compra da Varig foi feita sem nenhum passivo", afirmou.

Para Constantino Junior, a Lei de Falências é clara ao determinar que a decisão da assembléia de credores é soberana no processo de recuperação judicial de uma companhia. No plano de reestruturação aprovado pelos credores da Varig, há um ano, a nova Varig, criada a partir da estrutura operacional da antiga empresa aérea, seria vendida sem passivos. Caberia à velha Varig arcar com as dívidas. "Os credores concordaram com as condições de venda no leilão", afirma. Para quitar as dívidas, a velha Varig herdou uma rota (Congonhas/Porto Seguro) e 50 funcionários.

O executivo afirmou que a Gol arcará apenas com a emissão de duas debêntures no valor de 50 milhões de reais cada, com prazo de vencimento de dez anos. O dinheiro será usado para quitar parte das dívidas da companhia. Outros compromissos que serão assumido pela empresa são a contratação do Centro de Treinamento da Varig por um valor mínimo de 1 milhão de reais, e a locação de alguns imóveis da antiga companhia. Ele também negou que haja vínculos entre a nova empresa e a pesada dívida com o Aerus, fundo de pensão dos funcionários da Varig.

A afirmação estende-se também ao empréstimo de 17,1 milhões de dólares que a chilena Lan fez à Varig, no final de janeiro. Pelo acordo, a quantia seria conversível em ações da aérea e atenderia à estratégia da Lan de ampliar suas operações na América do Sul. Segundo Constantino Junior, a compra da Varig não envolve o pagamento do empréstimo, que "já deve ter sido efetuado pelo antigo controlador". O executivo afirma que os números analisados para fechar o acordo não continham nenhuma pendência junto aos chilenos.

Leilão

Segundo Constantino Junior, a Gol não estava preparada para participar do leilão da Varig, em julho do ano passado, quando a companhia foi arrematada pela sua ex-controlada VarigLog por 24 milhões de dólares. "Não nos sentimos em condições de disputar o leilão, mas agora estamos comprando uma empresa enxuta", afirmou.

O executivo citou as incertezas sobre como a nova Lei de Falências seria interpretada, no caso de sucessão de passivos entre a empresa em recuperação e outra que comprasse parte de sua operação. Agora, segundo ele, embora não haja uma decisão definitiva sobre o assunto, várias interpretações já indicam que as dívidas não podem ser herdadas por quem compra a parte operacional de uma companhia em recuperação.

Outro ponto que pesou para a decisão de assumir a Varig neste momento, segundo Constantino Junior, foi o saneamento que a VarigLog promoveu na aérea. "A VarigLog assumiu o desgaste de negociar com os credores. Não compramos uma companhia com passivos", disse.

Ele negou que o negócio tenha sido motivado por um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que a Gol "salvasse" a Varig. De acordo com o executivo, a decisão partiu de uma análise da viabilidade do negócio e dos potenciais ganhos que a união traria.