Caso Unimed Paulistana expõe descompasso de custos

São Paulo - A quebra da Unimed Paulistana levantou algum temor no mercado de um risco sistêmico no setor de saúde, o que afetaria indiretamente companhias de capital aberto.

Embora esse receio seja visto como exagerado por especialistas, o caso da Unimed Paulistana chamou atenção para um problema de difícil solução no mercado de saúde suplementar brasileiro: a falta de alternativas no negócio de planos individuais.

A modalidade sofre com uma redução de oferta e, nos últimos anos, várias operadoras deixaram de oferecer esses planos por considerarem o negócio pouco atrativo financeiramente.

A explicação para a falta de apetite de operadoras pelos planos individuais é, segundo pessoas no setor, um descompasso entre um alto ritmo de crescimento dos custos com atendimento médico e o controle dos reajustes de preço feito pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

O fato é que tais planos ainda atendem cerca de 10 milhões de pessoas, 19% do total do mercado, beneficiários que em maior frequência são aposentados e idosos. A falta de alternativas expõe o desafio de como atender essas pessoas e, em São Paulo, já praticamente não há oferta de planos individuais fora da Unimed.

Analistas do mercado ponderam que hoje há companhias bastante saudáveis entre as operadoras mais relevantes do mercado. A existência de operadoras menores, mais expostas aos planos individuais e que precisam melhorar sua gestão, porém, é um fato.

Nos últimos anos, diversas operadoras deixaram de vender novos planos individuais: é o caso de todas as grandes seguradoras, além da Amil e da Intermédica, entre outras.

"Se o governo quiser que haja aumento de oferta, tem que haver flexibilização das regras, e acredito que uma maior oferta de planos individuais seja importante para a competição", diz Luiz Augusto Carneiro, superintendente Executivo do IESS.

Os custos das operadoras de planos de saúde individuais com consultas, exames, terapias e internações cresceram 17,7% nos 12 meses encerrados em junho de 2014, o dado mais recente apurado pelo Índice de Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH) do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

O reajuste de preço autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) este ano foi de 13,55% e ele foi de 9,65% ano passado.

No início do mês, foi determinado que a Unimed Paulistana deve negociar a transferência da totalidade de sua carteira de beneficiários num prazo de 30 dias.

Para especialistas, o caminho mais simples seria que a carteira fosse incorporada pelo próprio sistema Unimed, por meio da Central Nacional Unimed (CNU) e a Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), mas pessoas nesse mercado avaliam que há sinais de divergências entre os gestores dessas cooperativas e a Unimed Paulistana.

Se não houver solução, a carteira da Unimed Paulistana iria a leilão, mas experiências recentes com leilões foram frustradas, lembra o advogado José Luiz Toro.

"Tem operadora que tem medo de assumir carteira de outra e ficar responsável por dividas trabalhistas e tributárias, é um receio que não é fundamentado na regulamentação, mas existe", diz.

No caso do leilão falhar, os beneficiários da Unimed Paulistana teriam portabilidade para migrar para outros planos de mesmo preço sem carência, o que o advogado vê como um risco porque poderia elevar a sinistralidade de outras companhias do mercado.

A Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou uma nova regra flexibilizando algumas normas para transferência de carteira de beneficiários em leilões, o que pode influenciar no caso da Unimed Paulistana.

Entre as mudanças, consta a possibilidade de aumentar preços em planos individuais caso se comprove sinistralidade superior aos percentuais históricos.

Para a professora Ana Maria Malik, coordenadora de um centro de estudos de gestão em saúde da Fundação Getúlio Vargas (FGV), oportunidades em melhoria de gestão de custo precisam ser capturadas pelas operadoras.

Ana Maria destaca iniciativas de prevenção de doenças e melhor acompanhamento do histórico dos pacientes como uma forma de reduzir despesas e melhorar a saúde financeira das companhias.