Cade vai investigar infração à ordem econômica na greve de caminhoneiros

São Paulo – O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu hoje uma investigação para apurar condutas lesivas à ordem econômica na greve dos caminhoneiros, que completa cinco dias nesta sexta-feira.

Há suspeita de que a paralisação conte com apoio das distribuidoras, o que é conhecido como locaute: quando empresários de um setor contribuem, incentivam ou orientam a paralisação de seus empregados.

Pela lei, são consideradas condutas lesivas à ordem econômica ações que prejudiquem a livre concorrência ou a livre iniciativa, ou exerçam “de forma abusiva posição dominante”.

Também caracteriza infração “destruir, inutilizar ou açambarcar matérias-primas, produtos intermediários ou acabados, assim como destruir, inutilizar ou dificultar a operação de equipamentos destinados a produzi-los, distribuí-los ou transportá-los”.

Caso seja comprovada a infração, as empresas envolvidas podem ter de pagar multa de até 20% de seu faturamento. No caso de pessoas físicas, a sanção pode ir de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.

Em nota a CNT (Confederação Nacional do Transporte) afirmou que “não participa, não incentiva e não apoia paralisações de caminhoneiros”.

Disse ainda que não tem conhecimento da participação de empresas no movimento grevista e, se houver, o empresário responsável deverá ser punido.