Cade investiga cartel em obras de metrô em 7 estados e no DF

Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo administrativo para investigar suspeita de cartel em licitações para projetos de metrôs e monotrilhos em pelo menos sete estados, além do Distrito Federal, informou o órgão antitruste nesta segunda-feira.

Segundo o Cade, a investigação é um desdobramento da operação Lava Jato e conta com informações obtidas em acordo de leniência celebrado no início do mês com a Camargo Corrêa e executivos e ex-executivos da construtora, relacionado exclusivamente à prática de cartel.

As investigações vão abranger projetos na Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e DF.

Entre as obras citadas na leniência como afetadas por acordos anticompetitivos estão o metrô de Fortaleza (CE), de Salvador (BA), a linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, a linha 4-Amarela do metrô de São Paulo e duas obras para a linha 2 - Verde de São Paulo.

O Cade relata que os signatários do acordo indicaram que o cartel teria atuado em pelo menos 21 licitações públicas em todo o país.

"A prática, segundo relatado no acordo, pode ter tido início em 1998 e durado até 2014. Durante esse período, a conduta chegou a envolver cerca de nove empresas: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran. Além disso, é possível que outras dez construtoras também tenham participado do conluio. São elas Alstom, Cetenco, Consbem, Construcap, CR Almeida, Galvão Engenharia, Heleno & Fonseca, Iesa, Mendes Junior e Siemens", disse o Cade em nota à imprensa.

Segundo o órgão antitruste, no acordo de leniência foi revelado ainda que, para obter uma licitação com termos de qualificação mais restritivos, as empresas envolvidas financiavam em conjunto estudos de viabilidade ou a elaboração de projetos-base para as futuras obras como moeda de troca com os governos locais.

"A divisão entre as concorrentes dos futuros projetos a serem licitados ocorriam em reuniões presenciais. Tais encontros eram agendados por email ou contato telefônico, mas o seu teor, segundo descreveram, não era frequentemente reproduzido nas mensagens trocadas entre as concorrentes", disse o Cade.