Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a operação mundial de fusão entre a Dow Chemical e a DuPont, condicionada a cumprimento de acordo com as partes que prevê uma série de desinvestimentos ao redor do mundo, que foram negociados com órgãos de defesa da concorrência de outros países e no Brasil.

Entre esses compromissos está o desinvestimento de ativos relacionados a sementes de milho da Dow no Brasil, como a transferência de cotas em banco de germoplasma, centros de pesquisa, entre outros.

Os termos do acordo aprovado são semelhantes ao que já havia sido analisado pela Superintendência-Geral do Cade, que no início deste mês apresentou parecer favorável à operação, com os desinvestimentos previstos no acordo.

Internacionalmente, o acordo prevê alienação nos negócios de copolímeros de ácido e ionômeros de propriedade da Dow.

"O comprador tem de ser independente, sem vínculos com as partes, deve ter recursos financeiros e experiência para desenvolver no negócio, com força concorrencial", disse o conselheiro Paulo Burnier, relator do caso no plenário do Conselho.

Outro desinvestimento previsto é na área de defensivos agrícolas, envolvendo, nesse caso, ativos globais da DuPont, incluindo linhas de produtos, propriedade intelectual, entre outros.

Em nota conjunta, a Dow e a DuPont afirmaram que "continuam trabalhando de forma construtiva com órgãos regulatórios das demais jurisdições relevantes para obter a aprovação da fusão" e acreditam que o processo deverá ser concluído entre 1 de agosto de 2017 e 1 de setembro de 2017.

"A aprovação da fusão pelo Cade está sujeita à implementação do pacote de remediações que mantém a lógica estratégica e o potencial de criação de valor da transação para todas as partes interessadas", diz a nota.

"Este pacote contempla a venda de parte do negócio de sementes de milho da Dow AgroSciences no Brasil, incluindo algumas unidades para processamento de sementes, centros de pesquisa em sementes, uma cópia do banco de germoplasma da Dow AgroSciences no Brasil, a marca Morgan e a licença para uso da marca de sementes da Dow por um determinado período de tempo."

As duas empresas classificaram a aprovação do negócio pelo Cade como "um resultado muito positivo para a fusão".

Para não influenciar nas negociações de vendas dos ativos, o Cade não divulgou detalhes, como o prazo para a conclusão dos desinvestimentos.