BVA deve R$ 4,5 bilhões a credores
São quatro mil os credores do banco
Da Redação
Publicado em 16 de janeiro de 2015 às 10h32.
São Paulo - Uma dívida de R$ 4,5 bilhões. Este é o montante devido pelo banco BVA para quase quatro mil credores, segundo a lista oficial com 65 páginas feita pelo administrador judicial da massa falida da instituição.
Nela, constam desde créditos de alguns poucos reais até valores que superam R$ 400 milhões, devidos a empresas do grupo Caoa, que, como sócio do banco, foi levado para o fim da lista na prioridade de recebimento.
O maior credor, como é tradicional em processos de falência de instituições financeiras, é o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), uma espécie de seguro do sistema financeiro que paga até R$ 75 mil por aplicação em caso de falta de liquidez dos bancos.
O FGC tem a receber do BVA, em função de ter ressarcido milhares de credores, um pouco mais de R$ 1,3 bilhão.
Mas, além disso, o FGC injetou na instituição outros R$ 390 milhões de seu fundo Gama Investimentos, para tentar evitar a quebra da instituição, quando ela ainda estava sob intervenção do Banco Central.
Pelo contrato firmado com o FGC, esse dinheiro do Gama foi garantido por uma cessão de parte da carteira de crédito do banco. Sendo assim, o dinheiro deveria ser repassado imediatamente ao fundo.
Mas o administrador judicial, Eduardo Seixas, retirou o crédito da lista. Segundo ele, cabe ao juiz decidir se o fundo fica na lista de credores como quirografários ou se deve receber imediatamente a carteira de crédito cedida, sem portanto passar pela massa falida.
A diferença de estar em uma ou outra categoria é grande, pois se refere à prioridade no recebimento. Todo dinheiro que é recuperado pela massa falida vai primeiro para pagar impostos, processos trabalhistas e créditos considerados prioritários (que pode ser o caso do fundo Gama).
Para esta lista prioritária, o BVA deve R$ 700 milhões. Somente depois é que os credores quirografários, que têm R$ 2,6 bilhões a receber, poderão ser pagos.
No fim da lista, depois que todo o resto tiver sido quitado, estão os credores subordinados - qualquer pessoa ou empresa ligada à acionista do BVA ou detentor de títulos que tinham em seu contrato esta regra.
O problema de estar na categoria de "subordinado" é que, além de as chances de recuperar o dinheiro serem bem mais difíceis, já que a instituição teve sua falência decretada por não ter ativos suficientes para pagar as dívidas, este credor também não tem direito a voto em assembleia.
É desta lista de subordinado que faz parte o grupo Caoa. Segundo nota enviada ao jornal O Estado de S. Paulo, o grupo diz que está contestando na Justiça, pois entende que deveria constar da lista de credores quirografários. Se conseguir a mudança, torna-se um importante credor nas decisões das assembleias.
O grupo está envolvido em uma série de ações judiciais ligadas ao BVA, uma delas promovida pelo então liquidante, que acusa o grupo de ter transferido irregularmente créditos para seu nome.
O mais recente embate é com ex-diretores do BVA e o próprio banco, que estão processando o Caoa pedindo indenização e o acusando de ter sido causador da quebra do BVA.
Isso porque o grupo teria feito saques de R$ 1 bilhão antes da intervenção e também se recusado a aportar mais capital, apesar de supostamente ter se comprometido a fazê-lo.
Também o Banco Central é acusado neste processo de ter negligenciado a cobrança da carteira de crédito da instituição, o que por fim acabou por levar o BVA à falência. O BC não quis comentar.
Fundações
A lista final oficial foi anexada ao processo de falência na sexta-feira, 9, passada e os credores terão um prazo para reivindicar na Justiça a revisão de valores e até mesmo a classificação de prioridade de recebimento.
Na lista constam nomes de indústrias, bancos, fundos e dezenas de associações ligadas a hospitais ou institutos de caridade, sindicatos, fundos de previdência de servidores de municípios e de funcionários de grandes estatais, como Correios e Petrobrás.
Essas instituições e fundações têm créditos a receber de R$ 230 milhões.
O grosso das aplicações das fundações no BVA foi em fundos de crédito, que não estão ligados ao processo de falência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
- 1. Banco Espírito Santo
1 /9(Mario Proenca/Bloomberg)
O centenário Grupo Espírito Santo, dono de empresas em diversos setores da economia portuguesa, teria ocultado das contas de 2012 dívidas de 1,2 bilhão de euros, segundo apurou uma auditoria no meio deste ano. O resultado foi a falência do Espirito Santo Financial Group, holding da família controlada, em outubro.
2 /9(Reprodução / Apple)
Também em outubro, a GT Advanced Technologies, parceira da Apple em uma fábrica de vidro de safira no Arizona, entrou com pedido de proteção contra credores. A companhia sofreu um grande revés no mês passado quando seu vidro de safira, resistente a riscos, foi deixado de fora dos novos iPhones da Apple.
3 /9(Jay Mallin / Bloomberg News)
A NII Holdings, dona da marca Nextel na América Latina, pediu proteção contra falência nos Estados Unidos. A competição mais acirrada no Brasil e México pesou na decisão, que vai permitir que a companhia reestruture sua dívida com credores ao torná-los acionistas.
4 /9(Divulgação)
Em setembro, o BVA entrou com pedido de falência junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. OBanco Central já havia decretado em junho do ano passado a liquidação extrajudicial do BVA, que estava sob intervenção da autoridade monetária desde outubro de 2012.Segundo o BVA, o pedido de falência foi protocolado pelo BACEN perante a Justiça de São Paulo e não pela própria instituição. “O Banco BVA questiona a ação do BACEN e a própria decisão falimentar em recurso interposto perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ainda não julgado”, argumenta o BVA por meio de nota.
5 /9(Getty Images)
A Trump Entertainment Resorts, de Donald Trump, vendeu um hotel cassino em Atlantic City, em Nova Jersey, para tentar quitar dívidas há cerca de dois anos. Sem sucesso, o grupo pediu proteção na Justiça americana para evitar a falência neste ano. A tentativa é a de salvar os imóveis do bilionário.
6 /9(Germano Lüders/EXAME.com)
No início de setembro foi a vez da rede de franquias Água de Cheiro entrar com pedido de recuperação judicial. A rede enfrenta há anos problemas para se consolidar no mercado. A disputa por espaço com Natura e O Boticário acabaram por fazer com que a dívida da companhia aumentasse nos últimos anos.
7 /9(Reprodução/Telexfree)
Nos Estados Unidos, a TelexFree entrou, em abril, com um pedido de concordata na Justiça de Nevada. O pedido permite a reorganização e reestruturação das dívidas enquanto a companhia continua a operar seu negócio. Por aqui, as investigações sobre a empresa seguem em curso.
8 /9(Getty Images)
A Justiça do México decretou o estado de falência da Compañía Mexicana de Aviación três anos e sete meses depois da empersa ter deixado de operar. A quebra da companhia inclui a subsidiária Aerocaribe e a fábrica de manutenção da empresa, uma das maiores no continente.
9 /9(Divulgação/Assessoria de imprensa da Peugeot)
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