BNDES entra na briga da AES Tietê e pede assembleia sobre oferta da Eneva
Banco público destaca que pedido não contém opinião sobre proposta
Marília Almeida
Publicado em 21 de abril de 2020 às 13h16.
Última atualização em 21 de abril de 2020 às 13h17.
A BNDESPar entrou na discussão, pela primeira, a respeito da proposta de Eneva e AES Tietê . Dona de 28,3% do capital da Tietê, a holding de investimentos do banco BNDES pediu em carta que o conselho de administração da empresa chame uma assembleia para que os acionistas avaliem a oferta apresentada pela Eneva, em 1° de março. Mesmo frisando que o comportamento não é uma análise do mérito da oferta, o banco ressalta que cabe aos acionistas a sua avaliação – e não à administração.
O conselho de administração da AES Tietê fez, na noite de domingo, recomendação contrária à proposta da Eneva, que avaliou a companhia em 6,6 bilhões de reais. A iniciativa do banco estatal cria a perspectiva de que a negociação se mantenha viva. O desenho apresentado pela Eneva para a transação dá aos minoritários amplos poderes sobre o negócio, pois coloca o assunto como tema de assembleia do capital total. Dessa forma, a controladora AES Corp. não tem capacidade de decidir sozinha o assunto, já que possui 61,6% das ações ordinárias, mas apenas 24,3% do capital total.
Ontem, a AES Corp. encaminhou carta ao conselho da Tietê destacando que qualquer decisão que possa vir a ser tomada em assembleia com voto de acionistas preferencialistas não será reconhecida por ela, a menos que tenha sua concordância. Colocou assim, bastante pressão sobre os administradores da controlada local.
"A administração da AES Tietê tem também o dever fiduciário de convocar uma assembleia geral, dado que, nos termos da legislação aplicável, a matéria deve ser apreciada e deliberada pela coletividade de acionistas da AES Tietê no fórum social adequado, qual seja, a assembleia geral da companhia, independentemente do teor da manifestação proferida por seu conselho de administração”, diz a BNDESPar, logo após destacar que cabe ao colegiado da empresa negociar os melhores termos para a operação desinteressada. Assim, a administração negocia e os acionistas decidem, no entendimento que transparece da comunicação da BNDESPar.
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A BNDESPar, de maneira discreta, já passa seu recado aos gestores locais da AES Tietê e à AES Corp. a respeito do entendimento manifestado ontem pela gigante americana: “registre-se que o conselho de administração da AES Tietê não deve pretender substituir ou impedir que a alçada competente para deliberação acerca da incorporação efetivamente o faça no fórum adequado”.
O banco, pouco antes de encerrar a carta, enfatiza que se o conselho de administração da AES Tietê não convocar a assembleia está praticando “infração grave” da regulação do mercado, ao não atuar seguindo princípios do dever de diligência e lealdade para com os acionistas.