Por Adriana Chiarini

Rio - O número de ofertas públicas iniciais de ações (IPOs) no primeiro semestre deste ano deve superar o do segundo semestre do ano passado e o segundo semestre deste ano deve ser ainda melhor, previu o diretor executivo de Fomento e Desenvolvimento do Mercado da BM&FBovespa, Paulo Oliveira. "Este primeiro semestre agora será mais ativo do que o segundo do ano passado e no segundo semestre terá o efeito de que o Brasil está bem", disse o executivo, explicando que o movimento de IPO é um pouco defasado em relação à conjuntura porque as emissões iniciais de ações ao mercado são decisões de médio e longo prazo.

De acordo com ele, as ofertas de 2009 foram, em parte, aquelas programados e represados em 2008 devido à crise internacional e os do primeiro semestre deste ano refletirão ainda o momento inicial de retomada após a crise. "Mas hoje é o investidor de fora que está vindo aqui", disse Oliveira, afirmando que o Brasil está sendo visto como um País que saiu bem da crise e é esse momento que será refletido posteriormente.

O executivo não previu quando o nível voltará ao recorde de 2007, mas destacou que o momento atual é de maior segurança. "O ano de 2007 foi um ponto fora da curva. Havia excesso de liquidez no mundo, por isso a crise", afirmou. Ele disse ainda que os setores que vão melhor neste momento são os voltados para o mercado interno, como varejo e mercado financeiro. "Os setores ligados ao Brasil saem na frente", disse. Ele participou de seminário sobre as Instruções CVM 480 e 481, promovido pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e BM&FBovespa.

Novas regras

As novas regras para emissões de valores mobiliários podem fazer com que o volume total dessas operações aumentem, de acordo com o presidente da Abrasca, Antonio Duarte Carvalho de Castro. Com a edição da Instrução nº 480 da CVM, no fim do ano passado, companhias classificadas como emissoras com grande exposição ao mercado (Egem) - com pelo menos R$ 5 bilhões em valor de mercado em circulação, entre outras características - terão registro para fazer emissões de ações no mercado em cinco dias.

"As emissões terão uma velocidade muito maior. Isso é muito importante porque janelas de oportunidade às vezes se fecham", disse Castro. Para ele, "sem dúvida", as emissões vão aumentar. A presidente da CVM, Maria Helena Santana, também disse que o processo de emissão ficará mais fácil. Ela observou que, com a mudança, as empresas classificadas como Egem "poderão fazer as emissões mais ou menos nas mesmas condições que nos Estados Unidos". Para que a regra possa ser aplicada, no entanto, ainda é necessária a revisão da Instrução 400, sobre ofertas públicas, prevista para o primeiro trimestre deste ano.

Maria Helena considera que inicialmente cerca de 30 companhias possam ser classificadas como Egem e que depois o número irá aumentando à medida que mais empresas consigam preencher as condições. A presidente da CVM interpreta que as Egem serão mais beneficiadas, mas outras empresas também terão mais facilidade para acessar o mercado de capitais. Ela destaca que o Formulário de Referência, documento criado pela Instrução 480, funcionará como uma espécie de prospecto permanente.

De acordo com a presidente da CVM, entre 60% e 70% das informações do prospecto já estarão no Formulário de Referência. Para realizar uma oferta, a empresa só precisará acrescentar as que serão próprias da operação, além de manter o Formulário atualizado.