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Bastidores de acordo TAM-Varig agitam o governo e o mercado

Brasília, 20 de fevereiro (Portal EXAME) Oficialmente, o acordo anunciado em 6 de fevereiro entre TAM e Varig é um negócio entre companhias. A solução para as duas é empresarial , afirma o ministro da Defesa, José Viegas, chefe de toda a burocracia da Aeronáutica e da Infraero. Márcio Fortes, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, […]

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Da Redação

Publicado em 14 de outubro de 2010 às 13h16.

Brasília, 20 de fevereiro (Portal EXAME) Oficialmente, o acordo anunciado em 6 de fevereiro entre TAM e Varig é um negócio entre companhias. A solução para as duas é empresarial , afirma o ministro da Defesa, José Viegas, chefe de toda a burocracia da Aeronáutica e da Infraero. Márcio Fortes, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, faz coro: As empresas é que têm de se entender . Esse entendimento, porém, tem uma boa dose de esforço governamental por enquanto, diga-se, apenas diplomático, e não financeiro. Entre outros pontos-chave do acordo das companhias, coube a funcionários do governo federal convencer o credor Banco do Brasil a ouvir a nova proposta da devedora Varig.

A agitação em Brasília começou ainda no ano passado. O presidente da TAM, Daniel Mandelli, é amigo de longa data de José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil. Desde que o PT venceu a eleição, Mandelli começou a se movimentar para impedir que a Varig recebesse ajuda sozinha. Intensificou os esforços depois que Carlos Lessa assumiu o BNDES, porque achou que um pacote de ajuda à Varig começava a se tornar visível no horizonte. Insistia que a ajuda tinha de ser para todo o setor, mas ainda não havia proposto nenhuma fusão. Seu argumento, em favor da tese de que qualquer solução tinha de envolver o setor inteiro, foi o seguinte: o balanço que a TAM publicará em abril também será ruim. Nesse ritmo, ela poderá entrar em 2004 até com patrimônio negativo.

O alerta funcionou mas assustou Dirceu mais ainda do que Mandelli esperava. O ministro se dispôs a ajudar, mas disse que o plano teria de envolver também a Varig. Mandelli, premido pelos próprios argumentos que havia apresentado, não pôde recusar. José Dirceu incumbiu o ministro da Defesa, José Viegas, de conduzir o processo. Isso foi acertado numa reunião em 23 de janeiro, da qual participaram também os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. O principal articulador, pelo lado do governo, passou a ser Luiz Carlos da Silva Bueno, comandante da Aeronáutica e subordinado de Viegas. O economista e consultor Luciano Coutinho, professor da Unicamp muito próximo do PT, foi convidado a participar do processo. Manoel Guedes, presidente da Varig, também já se reuniu com José Dirceu, mas o principal interlocutor pelo lado das empresas continua sendo Mandelli.

Se as autoridades insistem em que não há uma proposta governamental para as companhias, qual a finalidade dessa movimentação toda? Ao governo cabe definir políticas para o setor e criar condições de diálogo , afirma o tenente-brigadeiro Bueno. Um alto funcionário do governo, próximo das negociações, vai mais longe: Não descartamos nem a participação do BNDES. Só não vamos entrar nisso para perder dinheiro .

As duas companhias foram avisadas no final de janeiro de que o governo daria respaldo às negociações. Assim, nenhuma das duas se sentiria desconfortável, como se estivesse cedendo diante da concorrente, segundo um funcionário do governo. Imediatamente, a Aeronáutica criou as tais condições de diálogo : na sede do Comando, em Brasília, colocou na mesma mesa Manoel Guedes, presidente da Varig, e seus credores no setor público. Estavam lá um executivo do Banco do Brasil, um da BR Distribuidora e a Infraero (esta representada por seu novo presidente, Carlos Wilson Campos). O BB era o credor mais duro. Ofereceu uma pauta praticamente fechada, que Guedes disse ser impossível cumprir. Coube ao comandante da Aeronáutica serenar os ânimos e garantir a continuidade da conversa. Os termos-chave foram alongamento da dívida e fusão com a TAM . Técnicos de todos os lados trabalham nas contas. O Banco Fator foi contratado para avaliar os números da TAM.

A negociação sacudiu o mercado. Os órgãos de defesa da concorrência ficaram de olho e o Cade já conversou com advogados das companhias. O temor é que uma eventual fusão ou cooperação entre as duas reduza demais o nível de competição no mercado e, por tabela, prejudique o consumidor. Decisões de negócios também foram afetadas. A MTU, divisão de manutenção de aeronaves da DaimlerChrysler, está desde o ano passado selecionando em qual cidade paulista vai se instalar. Campinas é forte candidata, mas Klaus Herzog, presidente da MTU, disse que o processo foi colocado em marcha lenta, enquanto a empresa acompanha o andamento das negociações. A MTU faz manutenção de turbinas de Airbus da TAM. "Mesmo que não dê certo, essa negociação vai sacudir o mercado brasileiro", diz.

Na verdade, o acordo não cria, até agora, nenhum compromisso para que as empresas se associem ou se fundam. Elas continuarão avaliando seus problemas de forma independente nos próximos meses. Se uma das duas conseguir resolvê-los sozinha, não haverá mais sentido na fusão. O maior avanço é no número de aviões: elas já estão comparando os contratos que têm e a quantidade de aeronaves que poderiam dispensar. Mas isso é pouco. As projeções superestimam o número de cidades nas quais a empresa resultante da fusão operaria. Das 48 cidades para as quais a TAM tem linha, a Varig só não opera cinco. O número de funcionários também está superestimado até porque a diretriz básica do novo governo e do BNDES é preservar e gerar empregos.

Finalmente, além da dificuldade natural de um acordo entre duas companhias concorrentes, o processo toca num nervo exposto do governo, que é o financiamento do BNDES. O presidente do banco, Carlos Lessa, é a favor da ajuda ao setor aéreo, mas foi recentemente repreendido pelo Palácio do Planalto por causa de seus desencontros com o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan que não tem nenhuma simpatia pela ajuda em dinheiro ao setor aéreo. E o Ministério do Desenvolvimento tem se mantido afastado das negociações até agora. O Ministério da Defesa está cuidando de tudo , diz um funcionário do Desenvolvimento. O maior sinal dessa falta de sintonia dentro do próprio governo ocorreu no dia da cerimônia de assinatura, no dia 6, no Comando da Aeronáutica: Furlan adiantou-se e assinou o contrato que estava sobre a mesa obrigando o ministro da Defesa, constrangido, a assiná-lo também. Não estava prevista nenhuma assinatura do governo no papel.

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