Audiência entre Odebrecht e Gradin é adiada pela segunda vez

São Paulo – A disputa entre as famílias Odebrecht e Gradin está longe de ter uma resolução. A audiência de conciliação que estava marcada para esta quinta-feira (14/7) teve de ser adiada. O motivo: a Justiça baiana não conseguiu julgar a tempo o pedido de suspeição (isto é, de tender em favor a uma das partes) contra a juíza Maria de Lourdes Araújo, da 10ª vara civil da Bahia, que está à frente do caso.

No final de maio, a Odebrecht havia entrado com o pedido de afastamento da juíza por considerá-la favorável à família Gradin. Maria de Lourdes rejeitou o pedido, mas a decisão final caberia ao Tribunal de Justiça do estado. Sem essa decisão, o processo permanece suspenso. Ainda não há previsão para uma nova audiência de conciliação para decidir como o caso será resolvido – por mediação ou por arbitragem, como querem os Gradin.

No final de junho, a família Odebrecht também pediu à Justiça que não sejam pagos à família Gradin os dividendos referentes ao lucro de 2010 da organização. Os Gradin consideraram essa nova ação como uma forma de tumultuar o processo.

É a segunda vez que a Justiça baiana tem que adiar a audiência de conciliação em função de diversos recursos impetrados por ambas as partes. A primeira audiência, marcada para 23 de fevereiro, também foi adiada por causa de recursos protelatórios. Na época, a Kieppe (a holding que representa os Odebrecht) entrou com pedidos de embargo de declaração contra as decisões da juíza. O desembargador José Olegário Monção Caldas foi designado para relatar o caso, mas se afastou depois que advogados da Graal, que representa a família Gradin, questionou a atuação do magistrado no processo.

Na semana passada, foi apresentada na Justiça da Bahia uma petição na qual a Odbinv, controladora do Grupo Odebrecht, pedia para substituir a Kieppe nos processos judiciais contra a Graal. “É um típico caso de abuso de poder de controle”, disse a EXAME.com Luís André de Azevedo, do escritório Carvalhosa e Eizerik, que defende os Gradin. “Eles não podem usar a Odbinv, onde os Gradin têm 20,6%, contra a Graal. Estão agindo contra os próprios acionistas minoritários.”

Dele discorda Francisco Brastos, advogado da Odebrecht. “A Kieppe tem direito de comprar ou ceder os direitos de compra de ações para a Odbinv, como mostra o acordo de acionistas”, afirma. “As ações serão revendidas para os novos líderes empresariais do grupo. Parte dos 150 já entrou. A outra parte está pendente porque as ações não foram transferidas.” Dos 13 acionistas, três são da família Gradin – Victor e os filhos Bernardo e Miguel -- que detém 20,6% da Kieppe, que representa a família Odebrecht. “Com os outros, foi feita a mesma coisa. As ações foram compradas e revendidas para a Odbinv”, conta Bastos.

São Paulo – A disputa entre as famílias Odebrecht e Gradin está longe de ter uma resolução. A audiência de conciliação que estava marcada para esta quinta-feira (14/7) teve de ser adiada. O motivo: a Justiça baiana não conseguiu julgar a tempo o pedido de suspeição (isto é, de tender em favor a uma das partes) contra a juíza Maria de Lourdes Araújo, da 10ª vara civil da Bahia, que está à frente do caso.

No final de maio, a Odebrecht havia entrado com o pedido de afastamento da juíza por considerá-la favorável à família Gradin. Maria de Lourdes rejeitou o pedido, mas a decisão final caberia ao Tribunal de Justiça do estado. Sem essa decisão, o processo permanece suspenso. Ainda não há previsão para uma nova audiência de conciliação para decidir como o caso será resolvido – por mediação ou por arbitragem, como querem os Gradin.

No final de junho, a família Odebrecht também pediu à Justiça que não sejam pagos à família Gradin os dividendos referentes ao lucro de 2010 da organização. Os Gradin consideraram essa nova ação como uma forma de tumultuar o processo.

É a segunda vez que a Justiça baiana tem que adiar a audiência de conciliação em função de diversos recursos impetrados por ambas as partes. A primeira audiência, marcada para 23 de fevereiro, também foi adiada por causa de recursos protelatórios. Na época, a Kieppe (a holding que representa os Odebrecht) entrou com pedidos de embargo de declaração contra as decisões da juíza. O desembargador José Olegário Monção Caldas foi designado para relatar o caso, mas se afastou depois que advogados da Graal, que representa a família Gradin, questionou a atuação do magistrado no processo.

Na semana passada, foi apresentada na Justiça da Bahia uma petição na qual a Odbinv, controladora do Grupo Odebrecht, pedia para substituir a Kieppe nos processos judiciais contra a Graal. “É um típico caso de abuso de poder de controle”, disse a EXAME.com Luís André de Azevedo, do escritório Carvalhosa e Eizerik, que defende os Gradin. “Eles não podem usar a Odbinv, onde os Gradin têm 20,6%, contra a Graal. Estão agindo contra os próprios acionistas minoritários.”

Dele discorda Francisco Brastos, advogado da Odebrecht. “A Kieppe tem direito de comprar ou ceder os direitos de compra de ações para a Odbinv, como mostra o acordo de acionistas”, afirma. “As ações serão revendidas para os novos líderes empresariais do grupo. Parte dos 150 já entrou. A outra parte está pendente porque as ações não foram transferidas.” Dos 13 acionistas, três são da família Gradin – Victor e os filhos Bernardo e Miguel -- que detém 20,6% da Kieppe, que representa a família Odebrecht. “Com os outros, foi feita a mesma coisa. As ações foram compradas e revendidas para a Odbinv”, conta Bastos.