Apps de comida podem ter que contratar entregadores na Espanha

O governo da Espanha prepara mudanças nas leis trabalhistas que poderiam obrigar plataformas de entrega de comida a contratarem entregadores com carteira assinada

O governo da Espanha prepara mudanças nas leis trabalhistas que poderiam obrigar plataformas de entrega de comida a contratarem entregadores com carteira assinada.

De acordo com a proposta a ser apresentada nesta semana, empresas como Uber Eats, Deliveroo e Glovo podem ter que oferecer salários fixos, pagar impostos de seguridade social e benefícios de desemprego para 30 mil entregadores de plataformas que trabalham na quarta maior economia da zona do euro, disse um porta-voz do Ministério do Trabalho na terça-feira.

Ainda não foi decidido se a proposta seria enviada ao Congresso para aprovação ou se seria emitida por meio de um decreto executivo, o que significa que pode levar vários meses para entrar em vigor se não houver oposição.

“Este regulamento resolve o debate jurídico sobre se esses trabalhadores são autônomos ou não, porque presume a dependência do trabalho”, disse María Luz Rodríguez, professora de direito da Universidade de Castela-Mancha e ex-vice-ministra do Trabalho, que analisou uma minuta do regulamento.

A ministra do Trabalho da Espanha, Yolanda Díaz, disse em dezembro que o novo marco irá codificar a decisão do Supremo Tribunal no ano passado, segundo a qual a Glovo tem vínculos trabalhistas com os entregadores e não era apenas uma intermediária.

A mudança será acompanhada de perto por outros países sobre como parlamentares respondem ao poder crescente dos aplicativos de entrega e à sua responsabilidade pelos funcionários. Uma disputa sobre o mesmo tema chegou à Suprema Corte da Califórnia, e a Comissão Europeia deve publicar recomendações para a legislação na UE no final deste mês.

“As plataformas de entrega estão preocupadas com o futuro do setor e com o efeito que o trabalho forçado pode ter sobre entregadores, que expressaram claramente sua rejeição a isso”, segundo comunicado de uma associação de plataformas que inclui Deliveroo, Glovo e Uber Eats.

De 0 a 10 quanto você recomendaria Exame para um amigo ou parente?

 

Clicando em um dos números acima e finalizando sua avaliação você nos ajudará a melhorar ainda mais.

Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?


Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?


Falta pouco para você liberar seu acesso.

exame digital

R$ 3,90/mês
  • R$ 9,90 após o terceiro mês.

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

exame digital anual

R$ 99,00/ano
  • R$ 99,00 à vista ou em até 12 vezes. (R$ 8,25 ao mês)

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

Já é assinante? Entre aqui.

Veja também