ANP defere parcialmente pedido do Consórcio Libra sobre isenção
O Consórcio Libra solicitou a isenção de cumprimento de conteúdo local para implantação da primeira plataforma comercial de Libra, na Bacia de Santos
Reuters
Publicado em 4 de outubro de 2017 às 13h41.
Última atualização em 4 de outubro de 2017 às 13h42.
São Paulo - A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deferiu parcialmente o pedido do Consórcio Libra de isenção de cumprimento de conteúdo local para implantação da primeira plataforma comercial de Libra, na Bacia de Santos.
Em comunicado nesta quarta-feira, a reguladora disse que indeferiu o pedido para os itens de compromisso vedados pelo contrato de partilha (Engenharia Básica e Engenharia de Detalhamento), mas deferiu para casco e alguns subitens de plantas, como tanques e queimadores.
A ANP também recomendou o ajuste no compromisso mínimo de conteúdo local "para os itens nos quais se verificou não haver enquadramento nas hipóteses justificadoras para concessão de isenção", como gerenciamento (75 por cento) e construção e montagem (52 por cento), subitens de plantas.
A ANP disse que a decisão da diretoria já foi comunicada à operadora do Consórcio Libra, que é a Petrobras , e deve ser submetida à apreciação judicial.
O consórcio ainda inclui a Shell, a Total e as companhias chinesas CNPC e CNOOC.
Confira a análise completa da ANP sobre o pedido do Consórcio Libra na página da autarquia.
Mais lidas
Mais de Negócios
30 franquias baratas de saúde e beleza para empreender a partir de R$ 12.000SBT, Baú, Jequiti, Tele Sena e hotel: relembre os negócios de Silvio SantosPrograma gratuito da ApexBrasil facilita o contato de empresas com o mercado internacionalPrograma de inovação do Sebrae vai investir novos R$ 11 milhões em startups; veja como participar