Amazon investigada por distorcer impostos em Luxemburgo
A Comissão Europeia acredita que a subsidiária da Amazon na Europa pagava impostos baseados em um tratamento favorável, equivalentes a subsídio estatal ilícito
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A Comissão Europeia acredita que a subsidiária da Amazon na Europa pagava impostos baseados em um tratamento favorável (Michaela Rehle/Reuters)
Publicado em 16 de janeiro de 2015 às, 16h35.
São Paulo - A sede da Amazon em Luxemburgo está sendo investigada por distorções nos impostos. A União Europeia está averiguando contratos entre a multinacional e o país europeu, que davam à empresa vantagens competitivas sobre os seus concorrentes.
A Comissão Europeia, que é responsável por criar a legislação dos negócios da União Europeia, acredita que a subsidiária da Amazon na Europa pagava impostos baseados em um tratamento favorável, equivalentes a um subsídio estatal ilícito.
Em um documento de 23 páginas, afirma que Luxemburgo ofereceu impostos muitos baixos, negligenciando os riscos da sede europeia da Amazon, desviando-se de padrões internacionais e distorcendo o mercado da União Europeia.
Os impostos pagos pela Amazon eram inferiores a 1%, o que equivale a aproximadamente 23,3 milhões de euros em 2013, ano em que a Amazon operou um volume de 13,6 bilhões de euros.
Em maio, lojistas ameaçaram boicotar a Amazon na Inglaterra pelo mesmo problema: impostos de menos. Em 2013, a empresa na Inglaterra pagou apenas 4,2 milhões de libras em impostos, apesar de ter gerado receita de 4,3 bilhões de libras.
Os impostos baixos na Europa só eram possíveis porque o pagamento pelas compras de todo o continente era direcionado à subsidiária em Luxemburgo.
Além do acordo bastante amigável, Luxemburgo também nomeou o diretor de impostos da Amazon, Bob Comfort, “cônsul honorário da região de Seattle”, título dado por trazer gigantes americanas de tecnologia para o pequeno país europeu.
Outros casos
Os contratos foram firmados em 2003 por Jean-Claude Juncker, então premiê de Luxemburgo. Atualmente, ele é presidente da Comissão da União Europeia.
A Amazon é apenas uma das empresas investigadas, depois que vazaram informações de que muitas empresas multinacionais pagavam impostos mínimos no país. Sob os 18 anos da gestão de Juncker, 340 empresas deixaram de pagar os impostos devidos, segundo a investigação.
A comissão também investiga outros casos, como os contratos entre a Apple e a Irlanda, a Fiat e Luxemburgo e a Starbucks e Holanda.
