Alunorte nega contaminação ambiental no Pará; MP contesta

Oslo/Rio de Janeiro - A produtora de alumínio Norsk Hydro negou nesta segunda-feira que sua refinaria de alumina Alunorte -- a maior do mundo--, em Barcarena, no Pará, tenha contaminado as águas locais, gerando reação do Ministério Público estadual, para quem é irresponsável qualquer tentativa de ocultar fatos denunciados.

Citando um estudo interno e um relatório encomendado pela consultoria ambiental SGW Services, a Hydro disse que não foi encontrada nenhuma evidência de transbordamento de seus depósitos de bauxita ou de qualquer impacto ambiental significativo ou duradouro.

As informações contradizem relatórios publicados pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), que foi acionado pelos ministérios públicos estadual e federal, após denúncias de moradores locais durante fortes chuvas em meados de fevereiro. O instituto, vinculado ao Ministério da Saúde, apontou contaminação na região pela empresa.

Após as denúncias da população local e das análises do IEC, a empresa terminou por admitir o despejo de efluentes no meio ambiente, em Barcarena, por acidente e também de forma intencional, por canais não licenciados, o que, segundo a Hydro, é "completamente inaceitável".

A companhia reiterou, porém, que melhoraria o tratamento de água da planta.

"Ambos os relatórios confirmam nossas declarações anteriores de que não houve transbordamento das áreas de depósito de resíduos de bauxita, bem como nenhuma indicação ou evidência de contaminação para comunidades locais próximas da Alunorte como resultado das fortes chuvas em fevereiro", disse o CEO da Hydro, Svein Richard Brandtzaeg, em nota.

No mês passado, a empresa já havia informado que iria investir cerca de 200 milhões de reais para melhorias no sistema de tratamento de água da empresa. Além disso, informou nesta segunda-feira que irá aportar 100 milhões de reais nas comunidades locais, em uma iniciativa chamada Barcarena Sustentável.

A Alunorte está atualmente operando com cerca de 50 por cento da capacidade sob uma ordem judicial. A empresa avalia que os dois relatórios ambientais a ajudarão a obter permissão para retomar a produção total da fábrica, disse Brandtzaeg à Reuters, anteriormente.

"Isso coloca os fatos sobre a mesa e nos dá uma base para resolver a situação", disse ele, acrescentando que a empresa está em "um diálogo construtivo" com as autoridades locais.

A Alunorte, localizada no Estado do Pará, conta com cerca de 2 mil funcionários e uma capacidade de produção de 6,3 milhões de toneladas, transformando bauxita em alumina, a qual vira posteriormente alumínio nas fundições.

Na semana passada, a Alunorte acionou o Ministério Público do Pará na Justiça, pedindo que as conclusões do IEC fossem desconsideradas.

Em nota, o Ministério Público do Pará (MPPA) afirmou nesta segunda-feira que o despejo de efluentes sem tratamento no rio Pará pela Hydro é rotineiro e "gera impactos bastante graves, como provam laudos científicos e uma vasta quantidade de registros periciais e de depoimentos coletados".

"Qualquer tentativa de ocultar esse fato é um violento ataque aos direitos das famílias que tiveram a saúde e os meios de subsistência profundamente prejudicados, e também é mais uma demonstração de irresponsabilidade e falta de transparência empresarial", disse o MP.

As ações da Hydro chegaram a subir mais de 6 por cento, superando o índice de referência de Oslo, estendendo ganhos desde antes da declaração da empresa ser publicada. A empresa também está se beneficiando de sanções impostas à rival Rusal, da Rússia, disseram operadores.

O principal proprietário da Hydro, o Estado norueguês, com uma participação de 34,26 por cento, disse que teve uma reunião com a diretoria nesta segunda-feira e que continua a monitorar o caso de perto.

Embate sobre resultados

A diretora da SGW Andrea Aluani reforçou nesta segunda-feira as críticas da Hydro sobre o relatório do instituto.

"Nós discordamos (do IEC) em virtude de uma série de erros e ausências de controle de qualidade dos laudos", disse Andrea, reiterando que o órgão não tem acreditação do Inmetro para algumas das conclusões.

Em entrevista após o anúncio da empresa, o químico pesquisador em Saúde Pública da Seção de Meio Ambiente do IEC, Marcelo Lima, disse estar tranquilo diante das acusações, reiterando o rigor científico e protocolos que, segundo ele, atendem aos padrões de qualidade internacionais.

"Nós já mostramos que esse material (efluentes da empresa) não pode ser lançado diretamente no rio, porque ele contém substancias tóxicas", frisou.

Em nota, o IEC declarou que desconsiderar as análises realizadas pelo instituto é desconsiderar o que aconteceu em Barcarena e seus impactos na saúde ambiental e da população.

"Hoje nenhuma empresa conseguirá fazer as análises dos impactos ocorridos nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2018 nas águas de Barcarena, porque a dinâmica hidrográfica e pluvial na região é intensa e o cenário está em constante modificação", afirmou.

Quanto à certificação pelo Inmetro, o IEC afirmou que iniciou seu programa de certificação junto ao órgão por etapas no ano de 2017.