Acionistas terão de devolver R$ 110 milhões à Sanepar

A Dominó Holdings e o governo do Paraná, sócios na Companhia de Saneamento do Estado (Sanepar), terão de devolver cerca de 110 milhões de reais aos cofres da empresa. A revisão no cálculo dos dividendos distribuídos pela Sanepar indicou que o acordo de acionistas, assinado em 1998, dobrou ilegalmente a remuneração do capital da empresa, afirma o governo do Estado.

Eles serão obrigados a devolver o dinheiro , diz o advogado Pedro Henrique Xavier, designado pelo governador Roberto Requião para acompanhar o caso.

A Dominó terá de desembolsar 39,5 milhões de reais. O Estado também tem que devolver 70 milhões de reais, mas na posição de credor da companhia em 200 milhões pode abater a diferença , diz Xavier. A Sanepar atende quase todo o Estado do Paraná. Opera em mais de 600 localidades e fornece água para 7 milhões de paranaenses - 98% da população do Estado.

O governador Roberto Requião se reuniu hoje com Olivier Orsini, presidente da Vivendi, grupo francês que controla da Dominó, com 30% das ações (o fundo Opportuniy e a construtora Andrade & Gutierrez têm cada uma 27,5%; a Copel tem 15%). Hoje, a vice-presidência do conselho da Sanepar é ocupada por um executivo da Vivendi.

O governo paranaense divulgou que o encontro entre Requião e Orsini, realizado a pedido da Vivendi, tratou da troca de tecnologia. Foi um encontro amigável e Requião não descartou a possibilidade de a Vivendi permanecer na diretoria da Sanepar , informou a assessoria.

Embora os jornais The Wall Street Journal e Financial Times tenham noticiado que o grupo francês não pretende deixar o Brasil, a leitura da imprensa internacional revela como o caso pode repercutir negativamente diante dos investidores estrangeiros, num momento em que o Brasil precisa de algo como 35 bilhões de dólares para fechar suas contas externas.

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"A mensagem é: tenha cuidado com o que você compra no Brasil", disse ao New York Times Wilson Passeto, diretor da ONG Água e Cidade, que promove a conscientização para a gestão de recursos hídricos.

A retomada do controle administrativo da Sanepar e a revisão das contas começaram na semana passada. Por meio de um decreto, o governador Roberto Requião (PMDB) destituiu os poderes de comando da Dominó Holdings, sócio minoritário com 39,71% das ações da empresa, que geria a companhia por força de um acordo entre acionistas fechado em 1998 pelo ex-governador Jaime Lerner (PFL). O Estado do Paraná é o sócio majoritário, com 60% das ações.

O governo paranaense também conseguiu marcar para o próximo dia 10 de março a assembléia geral extraordinária que vai indicar uma nova diretoria para a companhia. Na sexta-feira (14/2), o governo acreditava que a Dominó impediria a convocação da assembléia e que a eleição da nova diretoria seria protelada.

O Portal EXAME solicitou entrevistas com representantes das empresas que formam a Dominó, mas até o fechamento desta reportagem não recebeu resposta. Um funcionário da Vivendi informou que os diretores da empresa não se pronunciam sobre a questão da Sanepar.