Rio - A empreiteira espanhola Acciona conseguiu na Justiça holandesa o arresto das ações da OSX Leasing, subsidiária estrangeira da OSX Brasil - empresa de construção naval de Eike Batista que está em processo de recuperação judicial. A companhia de leasing, no entanto, não entrou no escopo do processo de recuperação requerido em novembro.

Embora o pedido feito à Justiça não inclua os bens da companhia, o montante arrestado garante integralmente a dívida de R$ 300 milhões da empresa de Eike com a credora, segundo o advogado Leonardo Antonelli, que representa a corporação espanhola.

A Acciona é uma das empresas participantes da construção do Porto do Açu, empreendimento do grupo EBX em São João da Barra, litoral norte do Estado do Rio de Janeiro. A decisão da Justiça saiu no fim do ano passado, mas foi mantida até agora em sigilo pelos advogados da companhia espanhola.

“Conseguimos o arresto das ações da Leasing”, afirmou Antonelli ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. “Cumprimos dia 31 de dezembro, mas mantivemos o sigilo até o ajuizamento da demanda principal no Brasil”, acrescentou o advogado.

Depósito

Na quinta-feira passada, 16, a empreiteira espanhola entrou também com uma ação judicial contra a companhia brasileira no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, requerendo que o saldo da OSX Leasing seja depositado na conta garantia da Acciona. “

A ação cumula o pedido de garantia com perdas e danos”, informou Antonelli, que espera conhecer a decisão da Justiça amanhã. Hoje é feriado no município do Rio por causa da comemoração do Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade.

O advogado não revelou quantas ações da Acciona contra a OSX estão em tramitação no momento, mas lembrou que o embate jurídico para garantir o pagamento das dívidas da companhia brasileira com a espanhola extrapola fronteiras. “

Nossa estratégia envolve países distintos e estratégias diversas, sendo certo que o efeito surpresa possibilitará atingirmos o objetivo do nosso cliente, motivo pelo qual não podemos revelar aquilo que ainda não é público”, explicou Antonelli.

Engenharia

A Acciona foi contratada em 2011 para realizar a engenharia, design e construção dos diques externos do Porto de Açu. A empresa, que está no Brasil desde 1996, participou de outros grandes projetos, como as obras da rodovia federal BR-393 do Rio de Janeiro e o Rodoanel, na Região Metropolitana de São Paulo.

Até o fechamento desta edição, a reportagem não conseguiu contato com representantes da empresa brasileira para comentar o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.