Abinee vai cobrar da Aneel solução para caso da Abengoa

São Paulo - O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, se reunirá na próxima semana com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ), Romeu Donizete Rufino, para tentar chegar a uma solução para o imbróglio envolvendo o grupo espanhol Abengoa e empresas brasileiras fabricantes de materiais e equipamentos elétricos.

"Pretendemos apresentar a ele algum tipo de proposta que possa ser aceitável pela Aneel e que mostre claramente que uma situação como essa tem que ser superada de alguma forma", disse Barbato ao se referir à Lei 13.360/2016 sancionada pelo presidente Michel Temer, que converte a Medida Provisória 735/2016, com veto a 17 trechos, entre eles o artigo 12, que possibilita o poder concedente realizar nova licitação de projetos do setor elétrico, de acordo com o desenvolvimento da obra.

Por problemas financeiros, a Abengoa, que entrou com pedido de recuperação judicial, interrompeu todas as suas obras no Brasil, entre elas uma da linha de transmissão que interligará a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), ao Nordeste. Além disso, deixou de pagar as empresas brasileiras que forneceram materiais e equipamentos elétricos às obras.

As previsões da Aneel, de acordo com Barbato, incluíam uma nova licitação para a pronta retomada da construção das linhas. "Mas está ficando claro que essa possibilidade é bastante diferente."

Havia previsões da Aneel de relicitação para reconstruir rapidamente as linhas. Só que com o veto do presidente Michel Temer à relicitação das linhas de transmissão da Belo Monte, de acordo com Barbato, está ficando claro que essa possibilidade não ocorrerá. "Essa situação tem que ser superada de alguma forma", disse o presidente da Abinee.

Para ele, não se trata de só preservar o interesse da indústria que forneceu os equipamentos, mas garantir, principalmente, a segurança energética, pois deixar Belo Monte produzindo energia e não ter linhas para escoá-la é o absurdo dos absurdos.

"Essa incompetência nós já tivemos em relação às Eólicas do Nordeste. Vamos fazer isso também com Belo Monte?", questionou Barbato.

Para o executivo, está faltando um diálogo mais aberto por parte da Aneel no sentido de perceber que os fabricantes não estão preocupados somente em resolver um problema gravíssimo que está sendo gerado para as indústrias e fornecedores. Muito mais do que isso é poder manter o cronograma ou ficar muito próximo do cronograma inicial.

"O fato de ter ocorrido o veto me chamou a atenção porque nos dias anteriores, nas reuniões que tivemos na própria Casa Civil, havia muito boa vontade e um perfeito entendimento em relação à proposta que foi apresentada. A justificativa do veto, honestamente, não conseguiu me convencer em momento algum até porque não sei onde aquilo influenciaria a situação fiscal do País", criticou o presidente da Abinee.

"Não consigo enxergar de jeito nenhum até porque se for feita a nova licitação haverá um aumento natural dos preços. A solução que quiseram dar não deu certo porque ninguém quis comprar o pacote como se aventou", afirmou.

Barbato disse acreditar que a situação vai ser resolvida porque se chegou a um momento em que todos estão percebendo que "o diabo é mais feio do que parece".