São Paulo - A OGX Petróleo e Gás Participações SA, companhia de petróleo controlada pelo ex-bilionário Eike Batista, está estudando a possibilidade de pedir falência dentro de um mês, depois de não ter honrado um pagamento de títulos, disseram duas fontes com conhecimento direto do assunto.

O pedido seria feito no Rio de Janeiro, onde está a sede da OGX, disseram as fontes, pedindo para não serem identificadas porque as discussões são privadas. Enquanto Batista negocia com credores para evitar o mesmo processo no estaleiro OSX Brasil SA, o resultado mais provável é que ambas busquem proteção legal, disseram.

O processo colocaria US$ 3,6 bilhões de títulos em dólares da OGX em default no maior desastre de dívida corporativa da América Latina. Para Batista, isso seria o ponto culminante de um declínio de 18 meses que varreu mais de US$ 30 bilhões de sua fortuna depois das jazidas offshore, que ele havia avaliado em US$ 1 trilhão, fracassarem.

Depois que um juiz aceitar o pedido, a empresa terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação. O processo judicial dá prioridade de pagamento a novos investidores, disse Leonardo Morato, presidente da afiliada local da Turnaround Management Association, formada pelos profissionais envolvidos com a recuperação de empresas. Ele não quis comentar o caso da OGX especificamente.

Em um comunicado aos órgãos reguladores brasileiros em 3 de outubro, a OGX informou que está examinando todas as medidas legais para manter o funcionamento dos negócios e proteger os seus interesses. A empresa e seus conselheiros, Lazard Ltd. e Blackstone Group LP, estão analisando diferentes cenários de reestruturação de capital, disse o comunicado. 

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A OGX preferiu não fazer comentários em uma resposta por e-mail. Embora a falência seja uma opção legal para todas as empresas, a OSX não tem planos de pedi-la no momento, disse o estaleiro em uma resposta por e-mail.

Mais dinheiro

Em 13 de setembro, o CEO Luiz Carneiro disse que a OGX estava pensando em pedir mais dinheiro aos detentores de títulos em um momento em que busca evitar a falência.

A empresa deixou de honrar um pagamento de juros de US$ 45 milhões em 1 de outubro, levando a Standard Poor’s a atribuir uma classificação de default a US$ 1 bilhão em títulos. A Moody’s Investors Service e a Fitch Ratings disseram que dariam à OGX o período de carência de 30 dias antes de chamar um default.

Em 30 de junho, a OGX tinha R$ 722 milhões (US$ 327 milhões) em dinheiro e equivalentes e R$ 8,7 bilhões de dívida total, incluindo US$ 2,6 bilhões de notas com vencimento em 2018. Um default dos US$ 3,6 bilhões em títulos internacionais seria o maior default corporativo da região, de acordo com dados compilados pela Moody’s.

O plano de reestruturação da OGX prevê que a Petroliam Nasional Bhd. (conhecida como Petronas), da Malásia, que entrou em acordo para comprar uma participação de 40 por cento no campo de Tubarão Martelo da OGX em maio, começaria a fazer os pagamentos do acordo de US$ 850 milhões, disse uma das fontes.

O porta-voz da Petronas, Azman Ibrahim, não pôde ser encontrado para comentar o plano da OGX fora de seu horário de trabalho. O CEO da Petronas, Shamsul Azhar Abbas, preferiu não comentar a reestruturação da dívida da OGX em uma entrevista para o jornal Edge publicada em 5 de outubro, dizendo que o acordo da Petronas com a OGX refere-se especificamente a um ativo, não a toda a empresa.