São Paulo – Nesta semana, a EXAME.com teve acesso ao processo reaberto por Rodolfo Landim contra o empresário Eike Batista, no qual ele exige que o oitavo homem mais rico do mundo lhe pague 500 milhões de reais referente à promessa de participação em suas empresas.

Landim alega que Eike garantiu a ele 1% da holding do grupo EBX, além de 0,5% de suas ações da MMX. Segundo os advogados que defendem o empresário no caso, a apelação é improcedente e não traz nenhuma novidade.

“Trata-se de uma apelação sem fundamento. Todos os contratos entre Landim e Eike foram feitos como determina a Justiça. Por isso, a posição do ex-executivo de tentar usar um bilhete informal como prova não se sustenta”, disse um dos advogados a EXAME.com.

Em 2006, o empresário convidou Landim para integrar sua holding, em troca de uma participação nas suas empresas. Não houve acordo formal e Eike escreveu de próprio punho o convite com a promessa de participação. O empresário até reconhece o documento. A Justiça não.

Uma fonte ligada a Landim diz estar mais confiante que a Justiça volte atrás de sua decisão. Já os advogados de Eike não demonstram nenhuma preocupação. “Tal apelação não respresenta coisa nenhuma”.

Veja, a seguir, cinco respostas de Eike aos argumentos apresentados por Landim no processo de apelação:

1 – Manuscrito não é obrigação

De acordo com os advogados de Eike Batista, o manuscrito feito pelo empresário não é uma obrigação. Trata-se de um bilhete informal que está longe de possuir requisitos legais de proposta, como exigem as normas jurídicas. “O certo é que toda relação profissional do Landim com o grupo EBX foi pautada por contratos negociados e assinados com todas as formalidades legais”, disseram eles.

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2 –Landim não é tão bom quanto diz

Os conhecimentos de Landim sobre o setor petrolífero não fazem muita diferença para o processo, segundo a defesa de Eike.  “Não queremos discutir a sua capacidade técnica, mas a existência de uma obrigação que ele não conseguiu demostrar e que o levou à derrota”, afirmaram.

3 – Fortuna de Eike continuou a crescer sem Landim

A afirmação de que o ex-executivo do grupo elevou a fortuna de Eike de 300 milhões de dólares para 27 bilhões de dólares, segundo os advogados do empresário, é mentirosa. Pois, depois da saída de Landim, o patrimônio do oitavo homem mais rico do mundo continuou a crescer. “Tal afirmação, além de mentirosa, é irrelevante para o processo”, disseram a defesa.

4 – Landim que não age de boa-fé

Se Landim acusa Eike de desrespeitar os princípios da boa-fé, os advogados do empresário têm outra versão. Para eles, quem não está se comportando eticamente é o ex-executivo, que está usando um “simples bilhete” para alimentar o seu insaciável apetite por dinheiro.

5 – Landim se beneficiou financeiramente enquanto esteve no grupo EBX

Segundo a defesa de Eike, Landim fez fortuna enquanto trabalhou para o empresário . “Landim saiu do grupo EBX dezena de vezes milionário, em patamares que raramente alcançaria em qualquer outra empresa”, disse a defesa.