3 razões por que a Suframa pode não salvar a Gradiente

São Paulo – Desde junho, quando a Gradiente ganhou a ação contra a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), muitas expectativas foram criadas em relação ao valor da indenização e o prazo em que ela será paga.

No início desta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o acórdão de todos os votos dos ministros sobre a decisão, que negou recurso da Suframa. Isso significa que a Superintendência não tem mais como recorrer da decisão e terá que devolver à Gradiente valores de impostos pagos pela companhia durante nove anos.

Segundo Raymundo Nonato Botelho de Noronha, advogado que representa a Gradiente, o valor corrigido não deve passar de 200 milhões de reais. “O mercado especula muito e, se fosse mesmo esses 500 milhões de reais que estão falando, eu estaria com a minha vida ganha”, brincou Noronha, ao falar com a EXAME.com.

Qualquer quantia, neste momento, seria bem-vinda, uma vez que a companhia está prestes a voltar a operar no mercado. Mas o valor da indenização que será paga pela Suframa pode não ser a salvação da empresa.

Veja, a seguir, 3 razões por que a Suframa pode não ajudar a Gradiente (pelo menos agora):

1º - Paciência

Nem mesmo o advogado de defesa da Gradiente sabe precisar qual o prazo máximo para a Gradiente reaver o valor que pagou indevidamente à Suframa por quase uma década. Segundo Noronha, isso pode levar dez anos ou mais.

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“Mesmo já sendo causa ganha, o processo ainda seguirá um trâmite legal e passará por outros órgãos até chegar à vara de origem, em Manaus, quando será decidido como e quando ele será pago”, disse o advogad

2º - Não é tudo isso

Segundo rumores de mercado, o valor da causa pode chegar a quase meio bilhão de reais. Mas, de acordo com Noronha, não deve ser mais do que 200 milhões de reais, já com todas as correções cabíveis.

A Suframa tem ainda a opção de propor um acordo à Gradiente e, com isso, reduzir o montante. Pagando à vista, o valor pode ser negociado, afirmou o advogado.

3º - “Pago quando puder”

Como a Suframa é uma autarquia pública, é muito provável que o caso vá parar na fila dos precatórios do governo. Segundo Noronha, caso isso ocorra, a Gradiente pode levar até dez anos para reaver o valor pago.

Com os títulos do governo, no entanto, a companhia tem condições de negociar débitos pendentes com os credores.