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Votação do Código Florestal fica para próxima terça, diz ministro

Longe de alcançar um consenso na Câmara, votação do projeto de reforma da legislação ambiental é adiado novamente

Novo texto do deputado Aldo Rebelo não obteve acordo na Câmara nesta quarta (4). (Getty Images)

Vanessa Barbosa

Publicado em 4 de maio de 2011 às 20h54.

São Paulo - A reunião na Câmara dos Deputados para votar o projeto substitutivo do Código Florestal brasileiro, marcada para esta quarta, foi adiada para a próxima terça-feira (10), segundo o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sergio.

Em declaração à agência da Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que participou da reunião de líderes com ministros, disse que o adiamento é fruto das divergências quanto ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

As divergências acontecem mesmo após Rebelo ter revisado e adequado algumas das propostas mais polêmicas para atender as demandas dos grupos mais envolvidos no debate, de um lado, os ruralistas, do outro, os ambientalistas, e no meio, o governo.

Em geral, os parlamentares discordam sobre dois pontos: um relativo às áreas consolidadas (já plantadas) e o outro quanto à isenção de recompor a reserva legal. Segundo o relatório, pequenos proprietários não seriam obrigados a recuperar áreas de reserva legal desmatadas até junho de 2008. O governo, entretanto, defende que todas as propriedades, independente do tamanho, sejam obrigadas a recompor as áreas devastadas.

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Em declaração à agência da Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que participou da reunião de líderes com ministros, disse que o adiamento é fruto das divergências quanto ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

As divergências acontecem mesmo após Rebelo ter revisado e adequado algumas das propostas mais polêmicas para atender as demandas dos grupos mais envolvidos no debate, de um lado, os ruralistas, do outro, os ambientalistas, e no meio, o governo.

Em geral, os parlamentares discordam sobre dois pontos: um relativo às áreas consolidadas (já plantadas) e o outro quanto à isenção de recompor a reserva legal. Segundo o relatório, pequenos proprietários não seriam obrigados a recuperar áreas de reserva legal desmatadas até junho de 2008. O governo, entretanto, defende que todas as propriedades, independente do tamanho, sejam obrigadas a recompor as áreas devastadas.

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