Vigilância da NSA enfrenta teste em tribunais
Tribunal irá ouvir argumentos sobre o programa de coleção de registros telefônicos da Agência de Segurança Nacional dos EUA
Da Redação
Publicado em 1 de novembro de 2014 às 21h30.
Washington - A coleção de registros telefônicos da Agência de Segurança Nacional norte-americana ( NSA , na sigla em inglês) enfrenta um teste na próxima semana quando um tribunal ouvirá argumentos sobre o programa de vigilância.
Os argumentos a serem apresentados na terça-feira serão apenas um dos três desafios federais de apelação em tribunais sobre o programa da NSA que reúne milhões de registros telefônicos de norte-americanos, um assunto que pode eventualmente chegar à Suprema Corte.
Os casos, que incluem dois processos independentes em Nova Iorque e em São Francisco, foram iniciados pelas revelações do ex-contratado da NSA Edward Snowden ano passado detalhando o funcionamento do programa de vigilância.
As declarações de Snowden desencadearam batalhas legais, políticas e estratégicas sobre em qual amplitude o governo pode espionar seus próprios cidadãos e pessoas em outros países.
O caso de terça-feira vem de um processo iniciado ano passado pelo ativista legal Larry Klayman pedindo para que seja encerrada a vigilância.
Em 2013, o juiz distrital Richard Leon considerou "praticamente certo" que o programa do governo violou a constituição. A administração do presidente Barack Obama apelou sob a argumentação de que coletar registros telefônicos não é uma violação da proibição constitucional a buscas sem justificativa.
Autoridades dizem que a NSA somente analisa o banco de dados de registros telefônicos coletados quando há a identificação de um número de telefone de um suspeito de terrorismo.
Patrick Toomey, um advogado da União Americana pelas Liberdades Civis, que está processando o programa de espionagem , disse que assessores da presidência já teriam concluído que é possível rastrear ligações de suspeitos de terrorismo mesmo sem coletar dados de milhões de americanos.
Washington - A coleção de registros telefônicos da Agência de Segurança Nacional norte-americana ( NSA , na sigla em inglês) enfrenta um teste na próxima semana quando um tribunal ouvirá argumentos sobre o programa de vigilância.
Os argumentos a serem apresentados na terça-feira serão apenas um dos três desafios federais de apelação em tribunais sobre o programa da NSA que reúne milhões de registros telefônicos de norte-americanos, um assunto que pode eventualmente chegar à Suprema Corte.
Os casos, que incluem dois processos independentes em Nova Iorque e em São Francisco, foram iniciados pelas revelações do ex-contratado da NSA Edward Snowden ano passado detalhando o funcionamento do programa de vigilância.
As declarações de Snowden desencadearam batalhas legais, políticas e estratégicas sobre em qual amplitude o governo pode espionar seus próprios cidadãos e pessoas em outros países.
O caso de terça-feira vem de um processo iniciado ano passado pelo ativista legal Larry Klayman pedindo para que seja encerrada a vigilância.
Em 2013, o juiz distrital Richard Leon considerou "praticamente certo" que o programa do governo violou a constituição. A administração do presidente Barack Obama apelou sob a argumentação de que coletar registros telefônicos não é uma violação da proibição constitucional a buscas sem justificativa.
Autoridades dizem que a NSA somente analisa o banco de dados de registros telefônicos coletados quando há a identificação de um número de telefone de um suspeito de terrorismo.
Patrick Toomey, um advogado da União Americana pelas Liberdades Civis, que está processando o programa de espionagem , disse que assessores da presidência já teriam concluído que é possível rastrear ligações de suspeitos de terrorismo mesmo sem coletar dados de milhões de americanos.