Venezuela rejeita recomendações da ONU sobre direitos humanos

Genebra - A Venezuela rejeitou 38 recomendações do Conselho de Direitos Humanos da ONU no chamado Exame Periódico Universal (EPU), a maioria delas sobre liberdade de expressão e independência judicial.

As recomendações, muitas delas feitas pelos Estados Unidos e países europeus, pediam ao Governo de Caracas a garantia de um maior respeito ao Poder Judiciário e à liberdade de expressão.

Também abordavam a necessidade de revisar a lei de sobre partidos políticos e manifestações, corrigir a legislação atual para eliminar a criminalização da calúnia no exercício jornalístico, e corrigir o Código Penal e Militar para retirar os delitos de desacato e vilipêndio.

As recomendações apresentadas durante a apresentação do EPU na sexta-feira, em Genebra, incluíram um pedido para cumprir as resoluções da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) e atuar de maneira efetiva contra o abuso de autoridade por parte das forças de segurança do Estado.

Em matéria judicial, a Venezuela rejeitou a sugestão britânica de garantir 'procedimentos abertos e transparentes baseados no mérito' para escolher juízes e promotores, e a sugestão de Israel de 'utilizar o sistema judiciário para silenciar os críticos do Governo'.

Israel insistiu para 'terminar com a cultura da impunidade que rodeiam casos de represálias contra dissidentes e ataques contra defensores dos direitos humanos e jornalistas', e colocar um fim aos abusos de forças estatais na execução de criminosos, recomendações também rechaçadas pela Venezuela.

Já com relação aos direitos civis, a Venezuela expressou sua rejeição a uma recomendação francesa de gerar um ambiente que permita aos ativistas de direitos humanos trabalhar com liberdade.

O país também desconsiderou o pedido da delegação do Canadá de permitir o acesso ao financiamento internacional, de modo que os defensores dos direitos humanos possam continuar realizando seu trabalho legítimo.

Já sobre a violência de gênero, a Venezuela rejeitou o pedido da Eslovênia de 'tomar todas as medidas necessárias para eliminar a violência contra as mulheres', garantindo 'a perseguição e castigo' dos agressores.

O vice-ministro de Relações Exteriores venezuelano, Temir Porras, explicou que seu Governo desprezou todos estes pontos porque por trás deles há uma vontade de intromissão nos assuntos internos da Venezuela.

'Não faltou quem viesse aqui disfarçar de recomendações o que na realidade são afirmações infundadas e desrespeitosas, que nada têm a ver nem com a realidade de nosso país nem com o interesse de promover os direitos humanos', disse.

'Essas acusações são formuladas pelos mesmos velhos impérios que têm essa maneira muito peculiar de promover os direitos humanos, bombardeando países e assassinando mulheres e homens cidadãos', afirmou o vice-ministro venezuelano.

Em seu discurso, Temir Porras defendeu que quem agride o país 'tem um grande temor da Venezuela, porque o país defende a verdade e não se cala, nem se calará nunca'.

O vice-ministro defendeu a mesma opinião que o chanceler Nicolás Maduro, para quem o país tem uma boa nota no EPU, já que aceita 80% das observações e recomendações.

Entre as orientações aceitas se destacam a melhora das infraestruturas penitenciárias e do tratamento aos presos, o apoio aos ativistas de direitos humanos e a melhora no atendimento hospitalar às mulheres grávidas.

A Venezuela assegurou que aprofundará o cumprimento de seus compromissos internacionais, fortalecerá o sistema público educativo, atualizará o censo de povos indígenas e promoverá o uso em massa do braille em benefício das pessoas cegas.

O Exame Periódico Universal é uma ferramenta com a qual o Conselho de Direitos Humanos da ONU avalia de maneira quadrienal a situação dos direitos fundamentais em seus Estados-membros.

No caso da Venezuela, será aberto um prazo de duas semanas para que os Estados-membros introduzam emendas e mudanças editoriais, e o relatório final do Grupo de Trabalho será publicado na próxima sessão do Conselho, em março de 2012. EFE

Genebra - A Venezuela rejeitou 38 recomendações do Conselho de Direitos Humanos da ONU no chamado Exame Periódico Universal (EPU), a maioria delas sobre liberdade de expressão e independência judicial.

As recomendações, muitas delas feitas pelos Estados Unidos e países europeus, pediam ao Governo de Caracas a garantia de um maior respeito ao Poder Judiciário e à liberdade de expressão.

Também abordavam a necessidade de revisar a lei de sobre partidos políticos e manifestações, corrigir a legislação atual para eliminar a criminalização da calúnia no exercício jornalístico, e corrigir o Código Penal e Militar para retirar os delitos de desacato e vilipêndio.

As recomendações apresentadas durante a apresentação do EPU na sexta-feira, em Genebra, incluíram um pedido para cumprir as resoluções da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) e atuar de maneira efetiva contra o abuso de autoridade por parte das forças de segurança do Estado.

Em matéria judicial, a Venezuela rejeitou a sugestão britânica de garantir 'procedimentos abertos e transparentes baseados no mérito' para escolher juízes e promotores, e a sugestão de Israel de 'utilizar o sistema judiciário para silenciar os críticos do Governo'.

Israel insistiu para 'terminar com a cultura da impunidade que rodeiam casos de represálias contra dissidentes e ataques contra defensores dos direitos humanos e jornalistas', e colocar um fim aos abusos de forças estatais na execução de criminosos, recomendações também rechaçadas pela Venezuela.

Já com relação aos direitos civis, a Venezuela expressou sua rejeição a uma recomendação francesa de gerar um ambiente que permita aos ativistas de direitos humanos trabalhar com liberdade.

O país também desconsiderou o pedido da delegação do Canadá de permitir o acesso ao financiamento internacional, de modo que os defensores dos direitos humanos possam continuar realizando seu trabalho legítimo.

Já sobre a violência de gênero, a Venezuela rejeitou o pedido da Eslovênia de 'tomar todas as medidas necessárias para eliminar a violência contra as mulheres', garantindo 'a perseguição e castigo' dos agressores.

O vice-ministro de Relações Exteriores venezuelano, Temir Porras, explicou que seu Governo desprezou todos estes pontos porque por trás deles há uma vontade de intromissão nos assuntos internos da Venezuela.

'Não faltou quem viesse aqui disfarçar de recomendações o que na realidade são afirmações infundadas e desrespeitosas, que nada têm a ver nem com a realidade de nosso país nem com o interesse de promover os direitos humanos', disse.

'Essas acusações são formuladas pelos mesmos velhos impérios que têm essa maneira muito peculiar de promover os direitos humanos, bombardeando países e assassinando mulheres e homens cidadãos', afirmou o vice-ministro venezuelano.

Em seu discurso, Temir Porras defendeu que quem agride o país 'tem um grande temor da Venezuela, porque o país defende a verdade e não se cala, nem se calará nunca'.

O vice-ministro defendeu a mesma opinião que o chanceler Nicolás Maduro, para quem o país tem uma boa nota no EPU, já que aceita 80% das observações e recomendações.

Entre as orientações aceitas se destacam a melhora das infraestruturas penitenciárias e do tratamento aos presos, o apoio aos ativistas de direitos humanos e a melhora no atendimento hospitalar às mulheres grávidas.

A Venezuela assegurou que aprofundará o cumprimento de seus compromissos internacionais, fortalecerá o sistema público educativo, atualizará o censo de povos indígenas e promoverá o uso em massa do braille em benefício das pessoas cegas.

O Exame Periódico Universal é uma ferramenta com a qual o Conselho de Direitos Humanos da ONU avalia de maneira quadrienal a situação dos direitos fundamentais em seus Estados-membros.

No caso da Venezuela, será aberto um prazo de duas semanas para que os Estados-membros introduzam emendas e mudanças editoriais, e o relatório final do Grupo de Trabalho será publicado na próxima sessão do Conselho, em março de 2012. EFE