Montevidéu - O governo uruguaio negou nesta quarta-feira as acusações da Argentina sobre sua atuação no caso da fábrica de celulose UPM e se recusou a voltar atrás em sua decisão de autorizar o aumento de produção da polêmica unidade como Buenos Aires tinha exigido sob ameaça de ir à Corte de Haia.

Em uma extensa e formal carta assinada pelo chanceler uruguaio, Luis Almagro, o Uruguai respondeu ponto por ponto aos questionamentos argentinos e negou todos, tanto de ter quebrado unilateralmente o acordo que regula a gestão bilateral do rio Uruguai, como a recusa a seguir negociando e de que a fábrica de celulose, a finlandesa UPM, contamine realmente as águas fronteiriças.

Segundo o vice-chanceler uruguaio Luis Porto, esta carta implica que seu país não dará marcha à ré nesta decisão, apesar de esperar que a Argentina se abstenha de comparecer ao tribunal internacional.

"O Uruguai atuou o tempo todo conforme suas obrigações internacionais, particularmente as contraídas através do Estatuto do rio Uruguai, e procedeu de forma respeitosa com a Sentença da Corte Internacional de Justiça de abril de 2010 no caso das fábricas de celulose sobre o rio Uruguai", afirma a carta.

A Argentina disse que esta autorização "constitui uma ruptura unilateral do mecanismo de informação e consulta prévias" estabelecido entre ambos países, e que além disso constatava o "descumprimento por parte da UPM" das medidas ambientais estabelecidas.

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Se o Uruguai não retroceder, a Argentina anunciou que considerará que a nova polêmica bilateral não pode ser resolvida pelo diálogo "e se verá obrigada a iniciar uma ação na Corte Internacional de Justiça" de Haia.

Já o Uruguai disse que cumpriu todas as exigências do estatuto do rio Uruguai antes de autorizar uma ampliação da produção, algo que fez após esperar uma resposta sobre o tema por mais de 390 dias.

O chanceler uruguaio denunciou que desde o primeiro momento em que se levantou a intenção do aumento de produção, a delegação argentina na Comissão Administradora do Rio Uruguai (CARU) se negou a aceitar o trâmite, "prejulgando sobre o projeto e antecipando sua oposição a ele".

Para o Uruguai, a Argentina dilatou o processo pedindo reiteradamente novos relatórios com a intenção de conseguir "um veto implícito", algo proibido nos acordos que regulam o rio fronteiriço e a sentença da Corte de Haia sobre o assunto.

Almagro insistiu que o Uruguai não rompeu o diálogo e que inclusive segue se pronunciando a favor de sua continuidade, desde que com propostas "ambiciosas e construtivas" nesse sentido, que ainda não foram respondidas por seus pares de Buenos Aires.

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"Também é necessário assinalar de maneira enfática que os resultados das análises da monitoração conjunta, que são os mesmos para os dois países, demonstram sem ambiguidades que a fábrica da UPM não polui", afirmou o ministro.

O Uruguai autorizou no último dia 2 um aumento de produção da unidade da UPM sob a condição de implementar novas medidas de proteção meio ambiental, o que provocou a ira do governo argentino, que ameaçou imediatamente recorrer à Corte Internacional de Justiça de Haia.

A instalação da UPM em 2005 foi motivo do pior conflito bilateral em décadas pelo bloqueio que os moradores da cidade argentina de Gualeguaychú mantiveram durante vários anos na principal ponte que liga os países sobre o rio Uruguai.

Por este conflito, Argentina recorreu em 2006 ao tribunal de Haia, que em 2010 determinou que a fábrica não poluía, mas que o Uruguai não tinha informado devidamente à Argentina sobre os detalhes da construção.

A decisão também definiu a criação de uma comissão conjunta para vigiar e controlar a contaminação no entorno da UPM.