UE vai supervisionar estratégias orçamentárias de seus membros

Bruxelas - A União Europeia (UE) supervisionará as estratégias orçamentárias de seus Estados-membros antes que as contas sejam aprovadas em cada país com o início do chamado "semestre europeu", que entra em vigor em 1º de janeiro.

Esta iniciativa, que tem o objetivo de melhorar a coordenação econômica entre os Estados-membros, será posta em prática depois que a UE percebeu este ano a necessidade de resgatar países com elevados déficits públicos, como Grécia e Irlanda.

Com o "semestre europeu", os Governos terão que enviar à UE detalhes sobre suas contas meses antes de sua aprovação, para que estas sejam analisadas pela Comissão Europeia (órgão executivo da UE) e pelo Conselho Europeu, que poderão dar recomendações a cada país.

O ciclo terá início todo mês de março, quando a partir de um relatório do executivo da UE, os chefes de Estado e de Governo da UE identificarão os principais desafios econômicos de cada um dos membros.

A partir desse momento, poderão oferecer uma série de "conselhos estratégicos" sobre as políticas orçamentárias de cada nação.

Os Estados-membros terão o mês de abril para revisar suas estratégias orçamentárias a médio prazo e, ao mesmo tempo, redigir programas nacionais de reformas que exponham as ações que tomarão em setores como emprego e inclusão social.

Nos meses de junho e julho, o Conselho Europeu e os ministros dos Estados-membros farão suas últimas recomendações em relação às contas do ano seguinte, antes de cada país encerrar sua tramitação.

Diante da polêmica criada no início, a UE ressaltou em diversas ocasiões que o "semestre europeu" não debilitará o papel dos Parlamentos nacionais em relação aos orçamentos.

Este modelo é uma das primeiras iniciativas surgidas do grupo de trabalho liderado por Herman Van Rompuy, o presidente do Conselho Europeu, para tentar reforçar sua liderança econômica na Europa.

Por isso, acompanhará uma série de medidas para fortalecer a disciplina orçamentária nos Estados-membros e que introduzirão uma verdadeira vigilância macroeconômica multilateral.

Entre elas, haverá um grande reforço das sanções para os países que não cumprirem os critérios do pacto de estabilidade e crescimento e serão reforçados os poderes da Comissão Europeia para analisar o comportamento de uma série de indicadores macroeconômicos em cada país.