UE relança polêmico plano sobre imposto das empresas
Ideia do bloco é criar um regime comum para calcular a base tributável das empresas em atividade na Europa
Da Redação
Publicado em 16 de março de 2011 às 10h36.
Bruxelas - A Comissão Europeia relançou nesta quarta-feira um controverso projeto para unificar parcialmente as regras de imposto das empresas nos 27 países da União Europeia (UE), coincidindo com novas pressões sobre a Irlanda para que eleve a sua taxa, que está entre as menores do continente.
A ideia é criar um regime comum que permita calcular a base tributável das empresas que exercem atividade na Europa e acabar assim com o mosaico de 27 administrações fiscais diferentes, cada uma com suas próprias regras.
"Com este regime seria mais fácil, mais econômico e mais prático para as empresas executar suas atividades na União", destacou o comissário europeu de Tributação, Algirdas Semeta.
Segundo os cálculos de Bruxelas, com a harmonização as empresas poderiam economizar em conjunto a cada ano 700 milhões de euros (975 milhões de dólares) em gastos relacionados com sua adaptação aos sistemas nacionais.
Também permitiria a possibilidade de apenas uma declaração fiscal para o conjunto das atividades na União Europeia (UE), cujos países dividiriam a base tributável, aplicando cada um seu imposto.
O projeto é apoiado por França e Alemanha, mas criticado pela Irlanda, que aplica uma taxa de 12,5% contra uma média de 25,7% na Eurozona (29,8% na Alemanha e 34,4% na França).
Berlim e Paris acusam o governo irlandês de 'dumping' fiscal e de estimular a transferência de empresas europeias para seu país.
A Irlanda foi salva da falência em 2010 com um empréstimo de 85 bilhões de euros da UE e do Fundo Monetário Internacional (FMI). O novo primeiro-ministro de Dublin, Enda Kenny, deseja renegociar o acordo.