Bruxelas - A União Europeia propôs reduzir as emissões de gases de efeito estufa da região em 40 por cento em 2030 para acelerar os esforços de diminuição do aquecimento global.

A Comissão Europeia esboçou sua estratégia para reduzir a poluição e frear a alta dos custos da energia e pediu uma revisão das políticas do bloco na próxima década, disse hoje o braço executivo da EU, em um comunicado. A meta atual é reduzir as emissões dos níveis de 1990 em 20 por cento em 2020.

O design proposto para as futuras políticas enfrenta a países como a Alemanha e o Reino Unido, que estão procurando redobrar os esforços para proteger a atmosfera, contra a Polônia e seus aliados que dependem principalmente dos combustíveis fósseis para manterem suas economias funcionando. A proposta também ressalta a divisão entre as companhias que fazem uso intensivo da energia, cujos custos de gás e energia mais do que dobram os dos seus concorrentes nos EUA e na Ásia, e lobbies ecológicos como o do Greenpeace, que almejam maiores reduções das emissões.

“Chegar a um acordo político sobre uma estrutura da UE para a energia e o clima em 2030 é absolutamente vital para as empresas”, disse Katja Hall, diretora de políticas da Confederação da Indústria Britânica, o principal grupo de lobby empresarial do Reino Unido, em um e-mail escrito antes do anúncio da Comissão. “Precisamos de certezas no longo prazo para impulsionar os investimentos em um futuro com energia segura, acessível e com pouca emissão de carbono para a Europa”.

No pacote apresentado hoje, a Comissão pediu aos estados membro que considerassem um enquadramento para 2030 focada na meta de redução das emissões de carbono, no intuito de evitar conflitos com as políticas que subsidiam a energia renovável. A estratégia marca o início de um debate entre os estados membro que poderia levar à redação de um projeto de lei no começo de 2015.

Nova proposta

Conforme a nova proposta, a UE não prolongaria as metas individuais sobre energia renovável, que constituem exigências legais, para cada estado membro depois de 2020. Em vez disso, seria estabelecida uma meta para o conjunto da UE de aumentar a proporção da energia renovável para 27 por cento até 2030.

O descarte das metas de energia renovável é “uma boa notícia” para a economia e para o meio ambiente, segundo Robert Stavins, diretor do Programa de Economia Ambiental da Universidade de Harvard. A meta de energia renovável entra em conflito com o sistema de comércio de emissões da UE e retirá-la diminuiria o custo para alcançar o limite à poluição, disse ele.

O pacote também incluirá uma meta indicativa de aumentar a eficiência energética em 25 por cento, ponto que será discutido neste ano.

Como parte da proposta, a Comissão também visará fortalecer seu programa de limitação e comércio de emissões de carbono flexibilizando o fornecimento de permissões. Uma reserva de estabilidade para o mercado de carbono que será criada em 2021 retiraria as permissões quando as concessões em circulação chegassem a pelo menos 833 milhões, disse a Comissão em um comunicado.

O custo de emitir uma tonelada métrica de dióxido de carbono no mercado de carbono da UE, de US$ 53 bilhões, caiu para o recorde de 2,46 euros (US$ 3,32) em abril e operou hoje a 5,16 euros na bolsa ICE Futures Europe em Londres.