UE mantém Hamas em lista de grupos terroristas

Bruxelas - A União Europeia (UE) mantém o movimento palestino Hamas na lista de organizações terroristas, segundo o Diário Oficial publicado nesta sexta-feira, enquanto durar a apelação ante a justiça europeia, que ordenou a sua retirada por vício de forma.

A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia de retirar o grupo da lista foi criticada por Estados Unidos e Israel, razão pela qual o bloco europeu reafirmou que seguia considerando o Hamas como uma organização terrorista, apesar da derrota judicial.

Em janeiro os ministros das Relações Exteriores do bloco decidiram apelar da decisão da justiça europeia, o que foi considerado imoral pelo Hamas, que foi inscrito na lista em 2001.

O Tribunal considerou que a inscrição do Hamas na lista negra estava fundada "não sobre fatos examinados e considerados em decisões de autoridades nacionais competentes, mas em imputações factuais retiradas da imprensa e da internet", diferentemente do estabelecido pela jurisprudência.

A UE tinha até 17 de fevereiro para apelar da decisão e em 16 meses o tribunal se pronunciará, segundo um especialista.

Os efeitos de colocar o Hamas na lista negra - entre eles o congelamento de seus bens na Europa - serão mantidos provisoriamente à espera da decisão sobre o recurso.

A UE deve, à espera de uma decisão, atualizar a cada seis meses esta medida, como exige o direito europeu.

Na lista negra atualizada, o bloco europeu retirou duas organizações.

Uma delas é a organização Takfir wal-Hijra (Al-Takfir e Al-Hijra), um grupo formado no Egito nos anos 1960 e esmagado neste país na década seguinte, do qual se suspeitava há dois anos que tinha células vinculadas à Al-Qaeda em vários países europeus.

O outro grupo retirado da lista é a Fundação de Fomento e Desenvolvimento da Terra Santa (Holy Land Foundation for Relief and Development), uma organização não governamental muçulmana cujo principal líder nos Estados Unidos foi condenado em 2009 por financiar o Hamas.

Os motivos para inscrever uma organização na lista de organizações terroristas se baseiam em informações fornecidas pelas autoridades nacionais competentes.