UE decide não reconhecer Lukashenko como presidente, mas pouco muda

A União Europeia decidiu não reconhecer Alexander Lukashenko como presidente de Belarus, a antiga Bielorrússia. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 24, um dia depois de Lukashenko tomar posse em seu sexto mandato presidencial. Lukashenko está no cargo desde 1994, desde o fim da União Soviética, sendo considerado por analistas como o “último ditador da Europa”.

"A eleição de 9 de agosto não foi livre nem equitativa. A União Europeia não reconhece os resultados falsificados", afirmou em comunicado o chefe da diplomacia da UE, o Josep Borrell.

"Em consequência, a suposta 'posse' de 23 de setembro e o novo mandato que invoca Alexander Lukashenko não têm nenhuma legitimidade democrática e contradizem diretamente a vontade de amplos setores da população bielorrussa", completou.

Protestos que já duram mais de um mês tomam conta da Bielorrússia após a nova vitória eleitoral do presidente. A principal candidata de oposição, Svetlana Tikhanouskaya, teve menos de 10% dos votos, embora sua campanha tenha sido considerada uma das mais bem-sucedidas em anos, o que levantou questionamentos sobre a veracidade dos resultados.

A opositora, que só entrou na disputa presidencial porque seu marido foi preso pelo governo, deixou a Bielorrússia dias depois da eleição.

Lukashenko tomou posse no cargo de maneira inesperada na quarta-feira, 23, em uma cerimônia que só foi divulgada após o encerramento.

O anúncio da posse surpresa de Lukashenko provocou novas manifestações da oposição nas ruas do país, sobretudo na capital Minsk. Os atos foram reprimidos com violência: 364 pessoas foram detidas, 252 delas em Minsk.

"Esta 'posse' contradiz diretamente a vontade de amplos setores da população bielorrussa, expressada em várias manifestações pacíficas e sem precedentes (...) e agravará a crise política do país", disse Borrell.

Além da União Europeia, a Alemanha individualmente, os Estados bálticos, Polônia e Estados Unidos também não reconhecem o mandatário da Bielorrússia como presidente do país.

Lukashenko respondeu nesta quinta-feira que não se importa de não ser reconhecido pelos países ocidentais. Seu principal aliado é o presidente russo, Vladimir Putin. "Estão gritando que não nos reconhecem. Nunca pedimos que nos reconheçam, que reconheçam nossas eleições, que reconheçam nosso presidente reeleito", disse Lukashenko, de acordo com a agência estatal Belta. A declaração foi dada pelo ditador ao receber o embaixador chinês.

Nas últimas semanas, embaixadores de países europeus e dos Estados Unidos foram expulsos da Bielorrússia por críticas ao regime.

Embates com Putin

A UE afirma que preparou sanções contra 40 pessoas consideradas responsáveis pela repressão e também examina a possibilidade de punições Lukashenko, de acordo com fontes diplomáticas ouvidas pela AFP. Mas as sanções não são unânimes entre os membros, e a questão deve ser discutida na reunião dos líderes da UE nos dias 1 e 2 de outubro em Bruxelas.

A UE é a segunda maior parceira comercial da Bielorrússia, representando 18% das exportações, ou 11 bilhões de euros em 2019. O comércio entre as partes também cresce 45% ano a ano nos últimos dez anos.

Mas a Europa até hoje fez vista grossa para os desmandos de Lukashenko. E há um motivo para isso. Boa parte do gás consumido no país — e usado na indústria e em aquecedores domésticos — vem da Rússia e passa pela Bielorrússia e, depois, pela Polônia, até chegar a países como Alemanha, Bélgica e França.

Brigar com Lukashenko pode significar bater de frente com o presidente russo Vladimir Putin, aliado de longa data do bielorrusso. Os russos também são os maiores parceiros comerciais da Bielorrússia, de quem compram quase metade das exportações.

Até antes da eleição, a União Europeia já havia implementado algumas punições mais brandas à Bielorrússia. O bloco não ratificou, por exemplo, um tratado de 1995 que daria condições de comércio preferenciais à Bielorrússia, devido à “falta de comprometimento com a democracia e os direitos civis e políticos”, segundo escreve a Comissão Europeia em seu site.

A adoção de sanções exige a unanimidade dos Estados membros, o que ainda não aconteceu desta vez, ainda segundo as fontes ouvidas pela AFP. Suécia e Finlândia querem que o assunto seja discutido em uma reunião com temática de segurança que acontecerá na Suécia, enquanto o Chipre condicionou a aprovação a medidas contra a exploração de gás pela Turquia.

A demora para agir contra Lukashenko mostra que bater de frente com Putin é algo que a Europa, discretamente, evita fazer. Não houve um embate direto ou pressões mais incisivas sobre violações contra LGBTs e liberdade de eleições na Rússia, e a Europa também nunca se envolveu diretamente em pressões contra a guerra na Síria (em que o ditador Bashar Al-Assad é apoiado por Putin). A ver o tamanho da briga que os europeus escolherão comprar no caso da Bielorrússia.

(Com AFP)