UE aprova medidas para conter fluxo de imigração via Mediterrâneo

Valletta - A União Europeia (UE) aprovou nesta sexta-feira na cúpula de Malta medidas de cooperação com a Líbia e com países vizinhos para conter a chegada de imigrantes através do Mediterrâneo central.

Os líderes do bloco adotarão ações adicionais para frear os fluxos migratórios e destruir - dizem em uma declaração conjunta - o modelo de negócio dos traficantes, permanecendo atentos em outras rotas.

A rota central do Mediterrâneo se transformou na principal via de entrada dos imigrantes irregulares na UE, com 181 mil chegadas a território europeu em 2016, em sua maioria através da Itália.

Cerca de 90% desses imigrantes saíram desde Líbia, onde a instável situação política e econômica favorece a atuação das máfias de traficantes.

A UE se comprometeu a continuar com seu trabalho em conjunto com as autoridades do país africano, principal origem desses fluxos migratórios, assim como com o norte da África e com os vizinhos subsaarianos.

"Reafirmamos nossa determinação de atuar em pleno respeito aos direitos humanos, ao direito internacional, aos valores europeus e junto com a Organização Internacional de Migrações (IOM) e com a Agência da ONU para os Refugiados (UNHCR)", acrescenta a declaração.

Organizações como Anistia Internacional (AI) advertiram nesta sexta-feira que fechar as fronteiras marítimas do sul da UE pode "deixar milhares de pessoas refugiadas e imigrantes que saem por mar da Líbia expostas a serem detidas e a sofrer espantosos abusos contra os direitos humanos", segundo um comunicado.

O documento aprovado pela UE incide na necessidade apoiar o governo de Acordo Nacional para impulsionar a cooperação e o auxílio às comunidades regionais e locais líbias, assim como às organizações internacionais ativas no país.

Entre as prioridades estão o treinamento, a equipagem e o apoio da guarda costeira líbia, o aumento dos esforços para destruir o modelo de negócio dos traficantes de pessoas e a melhora da situação socioeconômica das comunidades locais na Líbia.

Os países respaldam os esforços dos Estados-membros para tramitar a imigração e avaliam o memorando de entendimento assinado na quinta-feira entre Itália e Líbia.

Também enfatizam a necessidade de ajudar a reduzir a pressão na fronteira terrestre da Líbia, reforçando a capacidade de gestão fronteiriça desse país e em parceria com os países vizinhos.

A declaração diz que a UE respalda a ideia de mobilizar 200 milhões de euros para projetos em 2017, com prioridade aos que tenham a ver com a imigração na Líbia, que se financiariam com o Fundo Fiduciário da UE.

Por outra lado, se refere à necessidade de ajudar a IOM nos retornos voluntários e de realizar campanhas de informação dirigidas aos imigrantes na Líbia e nos países de origem e trânsito.

Os países se comprometem a "seguir outras vias alternativas e o possível desvio das atividades dos traficantes, através dos esforços de cooperação com a Líbia e os países no marco de associação, com o respaldo dos Estados-membros" e as agências europeias.