UE alcança acordo para reforma do pacto migratório

Os países da União Europeia (UE) chegaram, nesta quarta-feira, 4, a um acordo fundamental para avançar na reforma do Pacto de Migração e Asilo, após três anos de paralisação nas negociações sobre este tema.

O novo acordo visa prolongar a duração da detenção de imigrantes nas fronteiras externas do bloco, mas fazer com que os países menos afetados contribuam, seja recebendo migrantes ou cobrindo custos.

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Reunidos em Bruxelas, os representantes permanentes dos países da UE chegaram a um acordo que superou as objeções da Alemanha e da Itália.

O acordo foi anunciado na rede X (ex-Twitter) pela presidência do Conselho da UE, que neste semestre é exercida pela Espanha.

O ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, afirmou em uma nota que o acordo representa "um enorme passo adiante em uma questão essencial para o futuro da UE".

"Estamos agora em melhores condições para chegar a um acordo sobre todo o pacto de asilo e migração com o Parlamento Europeu antes do final deste semestre", observou.

No dia 1º de janeiro, a presidência rotativa do Conselho da UE será exercida pela Bélgica.

A reforma do Pacto Migratório busca organizar uma resposta coletiva à chegada de um grande número de migrantes a um país da UE, como ocorreu durante a crise dos refugiados sírios de 2015 e 2016.

"Ponto de inflexão"

Com o acordo alcançado em Bruxelas pelos representantes permanentes dos países do bloco, a questão poderá ser apresentada na cúpula europeia marcada para sexta-feira, em Granada, na Espanha.

O texto deverá, por fim, ser negociado com os legisladores do Parlamento Europeu.

Também na rede X, a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou as "excelentes notícias do acordo político sobre a regulação da crise".

O chefe de Governo da Alemanha, Olaf Scholz, destacou na rede X que o acordo é um "ponto de inflexão histórico" para o bloco.

A reforma do pacto migratório, acrescentou, será "eficaz em limitar a migração irregular na Europa e fornecer alívio duradouro a países como a Alemanha".

A ministra sueca das Migrações, Maria Malmer Stenergard, disse que está "muito feliz" porque o que foi acordado em Bruxelas "é uma peça muito importante do quebra-cabeças do pacto de Migração e Asilo".

Oposição de Polônia e Hungria

Fontes diplomáticas afirmaram, nesta quarta-feira, que na reunião dos representantes permanentes em Bruxelas os delegados de Polônia e Hungria votaram contra.

Os dois países se opõem à intenção da Comissão Europeia (braço Executivo da UE) de fazer com que todos os países do bloco aceitem migrantes ou ajudem a cobrir os custos.

Em declarações à imprensa de seu país, o ministro húngaro das Relações Exteriores, Peter Szijjarto, fez um apelo para "interromper de imediato esta política migratória".

Ele pediu o "fim imediato das cotas obrigatórias de assentamento (...) convidando os migrantes e o fim do apoio ao modelo de negócio dos traficantes de pessoas".

Na semana passada, os ministros do Interior dos países da UE pareciam prestes a selar um acordo difícil para fazer a reforma avançar, mas no último minuto a oposição italiana diluiu a ilusão de um entendimento.

Há uma semana, os ministros do Interior da UE discutiram uma solução de compromisso que finalmente lhes permitiu obter o apoio da Alemanha, mas a opção não agradou a Itália e o caso voltou a permanecer sem solução.

Segundo fontes diplomáticas, as objeções da Itália dizem respeito ao papel das ONGs no resgate de migrantes em alto-mar.

Neste contexto, a Itália criticou a Alemanha por financiar algumas das ONGs que realizam resgates no mar Mediterrâneo, a ponto de usarem navios com bandeira alemã.

Em resposta, o governo italiano começou a exigir que estas ONGs desembarcassem os migrantes nos países das bandeiras dos navios.