UE abre caminho para mudança do Tratado de Lisboa

Bruxelas - Os líderes da UE, pressionados por Berlim, concordaram nesta sexta-feira em estudar uma mudança limitada do Tratado de Lisboa para incluir a criação de um fundo de resgate permanente aos Estados em dificuldades financeiras, apesar do risco de reabrir um delicado processo de ratificações nacionais.

Reunidos em uma cúpula em Bruxelas, os chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) decidiram "convidar" o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, a "iniciar consultas" entre os Estados com o objetivo de modificar o texto fundamental do bloco, afirmaram à AFP fontes diplomáticas.

Os 27 haviam acordado previamente a necessidade da criação de um fundo permanente para apoiar os países em dificuldades, após a crise da dívida grega deste ano ameaçar contagiar outros países fortemente endividados, como Portugal e Espanha.

Mas a Alemanha, apoiada pela França, havia condicionado a criação desse mecanismo, que por enquanto existe por um período de três anos, até 2013, à realização de uma reforma do Tratado de Lisboa, já que em seu estado atual o texto proíbe que qualquer Estado membro seja resgatado por seus parceiros europeus.

A locomotiva alemã, a maior contribuinte desse mercanismo, que possui uma capacidade total de financiamento de até 750 bilhões de euros, defendia que seu Tribunal Constitucional poderia impedí-la de aprovar sua criação em virtude do conteúdo do Tratado de Liboa.

Após horas de acalorados debates, a chanceler alemã, Angela Merkel, convenceu seus companheiros sobre a necessidade dessa reforma, apesar do pouco entusiasmo demonstrado com a ideia de modificar um texto que levou dez anos de complicadas negociações e que está em vigor a apenas onze meses.

Os 27 retomarão o tema em sua próxima cúpula, no meio do mês de dezembro, com o objetivo de que qualquer mudança possa ser ratificada por cada um dos países membros até a metade de 2013, segundo as mesmas fontes.

"Se a Alemanha nos diz que para conseguir (criar esse fundo) precisamos mudar o tratado, estamos abertos à discussão", havia afirmado mais cedo o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, somando-se à postura também demonstrada por vários países, como Espanha, Dinamarca, Finlândia, Luxemburgo e Grécia.

Ainda que qualquer modificação exija uma aprovação dos 27, seus líderes acreditam que, se a mudança for realizada, terá um caráter tão limitado que não será necessário passar por referendos nos Estados da UE.