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Turquia promulga lei que reforça controle sobre judiciário

O presidente turco, Abdullah Gül, promulgou a lei que reforça o controle do governo islamita-conservador sobre o Poder Judicário

Abdullah Gül, presidente turco: nova legislação entra em vigor em um momento de tensão (Attila Kisbenedek/AFP)
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Da Redação

Publicado em 26 de fevereiro de 2014 às 08h44.

Ancara - O presidente turco, Abdullah Gül, promulgou nesta quarta-feira a polêmica lei que reforça o controle do governo islamita-conservador sobre o Poder Judicário.

A nova legislação entra em vigor em um momento de tensão entre a justiça e o governo, que enfrenta um grande escândalo político-financeiro.

O ministério da Justiça terá a partir de agora uma influência maior no Alto Conselho de Juízes e Promotores (HSYK), um organismo independente que decide a nomeação dos magistrados.

A reforma revoltou a oposição e rendeu ao país advertências da União Europeia e dos Estados Unidos, pelas ameaças que representa para a independência da justiça.

Mas foi aprovada há algumas semanas sem problemas graças à maioria absoluta no Parlamento do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), do primeiro-ministro Recep Tayyp Erdogan .

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O ministério da Justiça terá a partir de agora uma influência maior no Alto Conselho de Juízes e Promotores (HSYK), um organismo independente que decide a nomeação dos magistrados.

A reforma revoltou a oposição e rendeu ao país advertências da União Europeia e dos Estados Unidos, pelas ameaças que representa para a independência da justiça.

Mas foi aprovada há algumas semanas sem problemas graças à maioria absoluta no Parlamento do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), do primeiro-ministro Recep Tayyp Erdogan .

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