Turquia apresentará projeto de lei para acelerar paz

Ancara - O governo turco planeja apresentar ao Parlamento dentro de alguns dias uma proposta de reforma para fazer avançar seu processo de paz com militantes curdos, em uma medida que pode aumentar o apoio ao primeiro-ministro Tayyip Erdogan antes da eleição presidencial em agosto.

O vice-primeiro-ministro Besir Atalay disse a repórteres, durante visita a Bucareste na terça-feira, que o governo havia completado o trabalho sobre um plano de trabalho legislativo para o processo de paz e estava buscando as assinaturas de ministros para o projeto de lei.

"Eu fiz uma apresentação sobre o projeto na última reunião de gabinete. Uma decisão foi tomada e dentro de alguns dias vamos apresentá-lo ao Parlamento como um projeto de lei”, disse em comentários transmitidos na televisão turca, nesta quarta-feira.

Os comentários de Atalay aconteceram uma semana antes de o partido governista AK anunciar seu candidato —provavelmente Erdogan— para a primeira eleição presidencial direta da Turquia, que acontecerá em agosto.

Curdos representam cerca de 20 por cento da população turca e seu apoio pode ser decisivo para a candidatura de Erdogan, embora uma pesquisa de opinião nesta semana tenha sugerido que ele ainda pode ter apoio suficiente sem precisar do voto deles.

A medida também surge em meio ao crescente conflito no vizinho Iraque entre insurgentes islâmicos e forças do governo. Embora o pacote turco de reformas esteja há tempos sobre a mesa e não tenha relação com os eventos no Iraque, ele pode ajudar a estabelecer relações positivas com os curdos iraquianos.

Erdogan iniciou as conversas de paz com o líder militante preso Abdullah Ocalan em 2012, buscando encerrar uma insurgência de três décadas com o grupo Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), em um confronto que deixou mais de 40 mil mortos.

O aumento da atividade militar e dos protestos nas ruas nos últimos meses semearam dúvidas sobre as possibilidades de um acordo final. Deputados do Partido Democrático dos Povos (HDP), uma sigla pró-curdos, devem discutir o projeto com Ocalan quando o visitarem na cadeia esta semana, “A lei vai reconhecer um processo de negociação, fornecendo uma garantia do Estado para abrigar os esforços até que a meta de baixar as armas seja alcançada”, disse à Reuters o parlamentar Idris Baluken, que se encontrou tanto com Ocalan quanto com o PKK para facilitar o processo.

O plano legal também deve incluir melhores condições para Ocalan, incluindo permissões para que ele estabeleça contato direto com o PKK e grupos não-governamentais.