TSE multa Lula por propaganda eleitoral antecipada
O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias aplicou multa de R$ 5 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por entender que ele fez campanha eleitoral antecipada, em favor da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República, na inauguração de um complexo poliesportivo em Manguinhos (RJ), em […]
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h44.
O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias aplicou multa de R$ 5 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por entender que ele fez campanha eleitoral antecipada, em favor da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República, na inauguração de um complexo poliesportivo em Manguinhos (RJ), em maio do ano passado. A decisão atende em parte ao pedido do PSDB, que pedia a cobrança de multa ao presidente e à ministra.
Segundo a ação, Lula teria usado o seu discurso na inauguração como "um palanque para as eleições de 2010", em favor da ministra. Pela lei, a propaganda eleitoral só é permitida depois de 5 de julho do ano da eleição.
Segundo o ministro auxiliar do TSE, Dilma não poderia ser punida porque não podia prever que seu nome seria aclamado pelos participantes do evento e nem a maneira como o presidente se manifestou no discurso de improviso.