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TSE mantém programa de Serra sobre violação de sigilos

Programa eleitoral do candidato do PSDB tem críticas à Dilma Rousseff em relação à violação dos sigilos de dirigentes e familiares tucanos

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h47.

Brasília - Em decisão tomada neste sábado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o programa eleitoral do candidato do PSDB, José Serra, com críticas à adversária petista, Dilma Rousseff, e à violação dos sigilos fiscal e bancário de dirigentes e familiares tucanos. A decisão foi tomada pelo ministro Joelson Dias.

O ministro recusou o pedido de liminar feito pela coligação que apoia a candidatura Dilma, querendo impedir José Serra de veicular novamente no horário eleitoral do rádio e da TV programa que menciona a quebra de sigilo fiscal da filha do tucano, Verônica Serra.

De acordo com o ministro, o caso deve ser decidido no julgamento do mérito, que deverá ocorrer nos próximos dias, no plenário do TSE. Conforme os advogados da petista, a propaganda de Serra teria a intenção de atribuir a Dilma atos criminosos sem qualquer tipo de comprovação.

Segundo a defesa da presidenciável, o programa teria o objetivo de atingir a candidata por meio de uma propaganda negativa subliminar "desancando a sua imagem e honradez inatacáveis, assim como baixando o nível da campanha eleitoral".

"Em juízo preliminar, não identifico, na propaganda impugnada, imputação direta dos fatos à candidata representante, a amparar a pretensão relativa à medida liminar", afirmou Joelson Dias. Ele afirmou que o pedido de direito de resposta, também feito pela coligação que apoia a petista, demanda uma análise mais detida, que será feita no julgamento do mérito.

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