TSE dá direito de resposta a PT por declarações de Indio

Brasília - O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou o PSDB a veicular por dez dias, no site "Mobiliza PSDB" uma resposta do PT às recentes declarações do candidato a vice Indio da Costa ligando o partido ao tráfico de drogas.

"Todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), ligado ao narcotráfico, ligado ao que há de pior. Não tenho dúvida nenhuma disso", disse Índio. "O tom ofensivo é evidente", afirmou o ministro na sua decisão.

Henrique Neves observou que, na eleição de 2002, o PSDB já tinha tentado ligar o PT ao tráfico. "Passados quase oito anos, o mesmo partido político que patrocinou aquela inserção considerada como ofensiva pelo tribunal - não pelas referências às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, mas pela associação à pessoa condenada por tráfico de drogas - retorna ao mesmo expediente", disse.

"A afirmação de ser o Partido dos Trabalhadores ligado ao narcotráfico e 'ao que há de pior' é, por si, suficiente para a caracterização da ofensa e o deferimento do direito de resposta", concluiu o ministro.

De acordo com a decisão de Henrique Neves, o PSDB terá de veicular a resposta do PT na página de abertura do site "Mobiliza PSDB" por dez dias ininterruptos. Para fixar o prazo da divulgação da resposta, o ministro levou em conta três fatores.

Primeiro: na eleição de 2002, o TSE já tinha considerado ofensivo um comportamento semelhante do partido. Segundo: as declarações tiveram grande repercussão diante da divulgação por vários meios de comunicação social. Terceiro: as acusações foram graves.

Apesar de ter atendido ao pedido do PT, Henrique Neves não concordou com parte do texto que o partido pretendia divulgar para se defender das declarações de Indio da Costa, que tinha referências a Dilma Rousseff.

"(...) Nossa candidata, Dilma Roussef, é recebida com entusiasmo pelas multidões, numa campanha pautada pelo comportamento republicano. Nossos adversários valem-se da manipulação na vã tentativa de mudar o julgamento amplamente favorável que a sociedade faz do PT, do governo do presidente Lula e de nossa candidata, Dilma Roussef. (...)", dizia um dos trechos do texto apresentado pelo partido. Henrique Neves deu um prazo de 24 horas para que o PT ajuste o texto.

No final do despacho, o ministro afirmou que as campanhas eleitorais são uma importante ferramenta para que os candidatos divulguem suas ideias, propostas e projetos. "Não são edificantes ataques pessoais e genéricos, como se a eleição se decidisse não pela escolha do mais apto, mas pela exclusão do pior. Adversários políticos não devem se tratar como inimigos", defendeu Henrique Neves.