TSE altera resolução sobre debate na internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na quinta-feira (8) uma mudança no texto da Resolução nº 23.191 que libera a realização de debates entre candidatos na internet e elimina a equiparação da rede mundial de computadores a emissoras de rádio e televisão para esse fim.

A resolução dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral nas eleições de 2010. Por erro material, o texto original estendia para a internet as regras aplicadas a rádio e tevê. Agora, todas as citações de restrição ao uso da internet foram eliminadas.

A sugestão foi do ministro Arnaldo Versiani, relator das resoluções que regulam as eleições deste ano, e, de acordo com o TSE, foi aprovada por unanimidade.

As regras previstas na mesma resolução para a realização de debates entre candidatos nas emissoras de rádio e televisão continuam valendo.