Trump é autorizado a disputar primárias na Califórnia

O ex-presidente Donald Trump foi mantido nas cédulas das primárias na Califórnia, apesar de pedidos de autoridades do estado para que ele fosse barrado na disputa das eleições presidenciais.

A decisão foi confirmada na quinta, 27. A secretária de Estado da Califórnia, Shirley Weber, o incluiu na lista de candidatos certificados para a disputa. A votação das primárias no estado será em 5 de março.

Weber tem a função de comandar a organização das eleições no estado. Ela vinha sofrendo pressão de algumas autoridades democratas, como a vice-governadora da Califórnia, Eleni Kounalakis, para remover Trump da cédula com base na 14ª Emenda da Constituição, que determina que autoridades que se envolveram em atos de insurreição não são aptas a ocupar cargos públicos.

Trump perdeu a reeleição em 2020, mas se recusou a reconhecer a derrota. Ele tentou reverter o resultado à força, com ações como pressionar funcionários a mudar contagem de votos e incitar apoiadores a invadir o Congresso dos EUA, para impedir a confirmação de sua derrota para Joe Biden.

Esta interpretação da 14ª Emenda levou Trump a ser barrado das primárias em dois estados: Maine, por decisão da Secretaria de Estado, e no Colorado, após sentença da Suprema Corte estadual. Já em Michigan e Minnesota, a Justiça considerou que Trump pode concorrer e que a 14ª Emenda não pode ser usada para impedí-lo.

Advogados de Trump apelaram à Suprema Corte nacional, mas não há data para uma decisão final. Na ausência de um Tribunal Superior Eleitoral, como existe no Brasil, a palavra final sobre questões eleitorais cabe à Suprema Corte.

O debate jurídico atual em relação à 14ª Emenda é se as ações de Trump podem ser consideradas uma insurreição e se a posição de presidente é um cargo público como os demais. A emenda não cita especificamente a função presidencial.

Steven Cheung, porta-voz da campanha de Trump, disse que os vetos são uma interferência partidária nas eleições e "um ataque hostil à democracia americana".

Nos EUA, cada estado tem liberdade para organizar a eleição presidencial como quiser e, depois, enviar seus votos ao Congresso, por meio do Colégio Eleitoral. Assim, mesmo que Trump seja barrado em alguns estados, poderá se eleger presidente se obter mais votos de delegados na soma nacional. O Colorado tem dez votos no Colégio Eleitoral e o Maine, quatro.

A Califórnia é o estado com maior número de delegados no Colégio Eleitoral: 54. No entanto, o estado é uma base democrata sólida: desde 1992, candidatos do partido de Joe Biden venceram todas as eleições presidenciais lá. Desde 2008, as vitórias democratas sempre foram acima de 60% dos votos no estado.