Tribunal do Mar falará sobre detenção de ativistas na Rússia

Hamburgo - O Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS, sigla em inglês) se pronunciará no próximo dia 22 de novembro sobre a reivindicação da Holanda contra a detenção por parte da Rússia dos ativistas do Greenpeace que viajavam no "Arctic Sunrise".

A Corte, instância máxima internacional em Direito do Mar, decidiu se posicionar após ouvir as alegações da parte litigante, assim como alguns testemunhos do Greenpeace na ausência da Rússia, que não reconhece a competência do tribunal para o caso.

A audiência, que durou cerca de duas horas e meia, foi aberta com o discurso da jurista do Ministério das Relações Exteriores holandês Liesbeth Lijnzaad, que reivindicou a liberdade imediata dos ativistas que viajavam no navio de bandeira holandesa.

De acordo com os autores do processo, os ativistas foram "privados de liberdade de forma ilícita" quando se encontravam em alto-mar.

Os ativistas do Greenpeace, entre eles a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, permanecem detidos desde o dia 19 de setembro, após a embarcação em que estavam ter sido apreendida pela guarda-costeira russa enquanto protestavam contra a exploração de petróleo no Ártico.

Os detidos tiveram a prisão preventiva decretada sob a acusação de pirataria, no entanto, há semana a denúncia foi dimunuída para vandalismo.

O Tribunal Internacional, fundado em 1994 como órgão do Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar, é integrado por 21 juízes dos cinco continentes, que se reúnem em Hamburgo pontualmente para abordar este tipo de reivindicações.

Hamburgo - O Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS, sigla em inglês) se pronunciará no próximo dia 22 de novembro sobre a reivindicação da Holanda contra a detenção por parte da Rússia dos ativistas do Greenpeace que viajavam no "Arctic Sunrise".

A Corte, instância máxima internacional em Direito do Mar, decidiu se posicionar após ouvir as alegações da parte litigante, assim como alguns testemunhos do Greenpeace na ausência da Rússia, que não reconhece a competência do tribunal para o caso.

A audiência, que durou cerca de duas horas e meia, foi aberta com o discurso da jurista do Ministério das Relações Exteriores holandês Liesbeth Lijnzaad, que reivindicou a liberdade imediata dos ativistas que viajavam no navio de bandeira holandesa.

De acordo com os autores do processo, os ativistas foram "privados de liberdade de forma ilícita" quando se encontravam em alto-mar.

Os ativistas do Greenpeace, entre eles a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, permanecem detidos desde o dia 19 de setembro, após a embarcação em que estavam ter sido apreendida pela guarda-costeira russa enquanto protestavam contra a exploração de petróleo no Ártico.

Os detidos tiveram a prisão preventiva decretada sob a acusação de pirataria, no entanto, há semana a denúncia foi dimunuída para vandalismo.

O Tribunal Internacional, fundado em 1994 como órgão do Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar, é integrado por 21 juízes dos cinco continentes, que se reúnem em Hamburgo pontualmente para abordar este tipo de reivindicações.