Tribunal confirma condenação de 12 islamitas à pena de morte
Tribunal egípcio confirmou a condenação à pena de morte de 12 islamitas acusados de matar alto comando policial e formar organização terrorista
Da Redação
Publicado em 6 de agosto de 2014 às 11h18.
Cairo - Um tribunal egípcio confirmou nesta quarta-feira a condenação à pena de morte de 12 islamitas acusados de assassinar um alto comando policial e de formar uma organização terrorista em setembro em Kerdasa, ao sul do Cairo, informaram à Agência Efe fontes judiciais.
O tribunal penal de Guiza emitiu sua decisão após consultar a opinião do mufti, máxima autoridade religiosa do país.
Além disso, o tribunal confirmou também a prisão perpétua para outros dez condenados e a absolvição para um último acusado, acrescentaram as fontes.
Dos 12 condenados à morte, que serão previsivelmente executados na forca, sete estão detidos e outros cinco foragidos, informou a agência oficial egípcia de notícias, "Mena".
Os 22 condenados foram acusados de assassinar o general de polícia Nabil Farag, tentar matar outro agente, usar armas de fogo e explosivos, resistir às autoridades e possuir aparatos de comunicações sem a autorização das autoridades competentes.
Além disso, são atribuídos delitos de terrorismo e formação de um grupo ilegal que teve como objetivo impedir que as autoridades e as instituições do Estado praticassem seus trabalhos.
Os acusados também, segundo a "Mena", atentaram contra a liberdade pessoal dos cidadãos, danificaram a união nacional e a paz social, atacaram instalações públicas com o objetivo de alterar a ordem e recorreram ao terrorismo para cumprir com esses propósitos.
A Promotoria sustentou no processo que os condenados cometeram os delitos entre 14 de agosto e 5 de outubro do ano passado.
Em 14 de agosto de 2013 aconteceu o desmantelamento das praças cairotas de Rabea Al Adauiya e Al-Nahda, onde se concentravam milhares de islamitas para pedir a volta do presidente egípcio, Mohamed Mursi , que tinha sido derrubado por um golpe militar em 3 de julho desse mesmo ano.
Este fato desencadeou vários episódios violentos em resposta à atuação policial por todo o país.
- 1. Índice letal
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São Paulo – Pelo menos 676 pessoas morreram em 2011, vítimas de execuções oficiais por estados, enquanto outras 18.750 sentenciados continuam aguardando o cumprimento da pena de morte em todo o mundo. É o que mostra o mais recente relatório da Anistia Internacional, que não inclui na conta as milhares de pessoas que a organização acredita terem sido executadas ilegalmente na China . O número representa um aumento sobre as execuções oficiais registradas em 2010 – 527, em todo o mundo. De acordo com a organização, o aumento se deve ao aumento de sentenças cumpridas no Irã, Iraque e Arábia Saudita. Segundo balanço anual da organização, 140 países já aboliram a pena de morte – seja no papel ou na prática –, mas outros 20 executaram prisioneiros no ano passado. Métodos como decapitação e enforcamento continuam em uso em alguns deles. Clique nas fotos para saber quais são os países que mais fizeram uso da pena de morte em 2011. - 2. China (milhares)
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Como as execuções na China não são oficialmente registradas, não é possível determinar o número exato de mortes, mas a Anistia estima que elas estejam na casa dos milhares. EM 2011, o país aboliu a pena de morte para 13 crimes, principalmente os de colarinho branco, mas o país manteve a pena capital para muitos crimes violentos, incluindo corrupção e tráfico de drogas. A organização também alega que muitas execuções são realizadas sem que antes tenha havido um julgamento apropriado, com confissões obtidas por meio de tortura e putros meios ilegais. - 3. Irã (mais de 360)
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Mais de 360 pessoas foram executadas no Irã em 2011, entre elas as de pelo menos quatro mulheres e três homens que eram menores de 18 anos quando cometeram os crimes. O país também é um dos quatro no mundo que realiza execuções em público – pelos 50 execuções públicas foram realizadas no ano passado. Além de observar um aumento no volume de execuções oficiais, a organização estima que centenas de mortes deixaram de ser reportadas. Entre as acusações punidas com a pena capital no ano passado estão as de “sodomia” e “espalhar a corrupção na Terra”. - 4. Arábia Saudita (mais de 82)
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As execuções oficiais mais que triplicaram na Arábia Saudita em 2011. Pelo menos 82 pessoas – contra 27 no anterior- foram executadas, incluindo 28 estrangeiros e cinco mulheres. O número representa um retrocesso para o país, que vinha diminuindo o número de execuções desde 2007, segundo a Anistia. A maioria dos prisioneiros não recebeu julgamento respeitando padrões internacionais. Em muitos casos, os acusados não tiveram direito a advogado e foram condenados com base em confissões obtidas à força, de acordo com a organização. - 5. Iraque (mais de 68)
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Pelo menos 68 pessoas foram executadas no Iraque no ano passado, incluindo dois estrangeiros e três mulheres. O governo iraquiano recebeu 735 pedidos de execução para sancionar, entre janeiro de 2009 e setembro de 2011, tendo autorizado 81 delas. Na maioria dos casos, as acusações eram de envolvimento em ataques por grupos armados e práticas de crimes violentos, como assassinado, sequestro e estupro. Os julgamentos na corte criminal foram breves, durando apenas poucos minutos em alguns casos, segundo o relatório. - 6. Estados Unidos (43)
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Os Estados Unidos são o único país do G8 a manter a pena de morte. No ano passado, o estado de Illinois abriu mão da punição capital, somando-se a 15 outros estados norte-americanos “abolicionistas”, mas 43 execuções ainda foram realizadas no país. A maioria delas – 73% - ocorreu em estados do Sul. Ainda de acordo com o relatório, foram emitidas 78 sentenças de morte no país em 2011. - 7. Iêmen (mais de 41)
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Mais de 41 pessoas foram executadas no Iêmen no ano passado. Outras 29 foram condenadas à morte. Extraoficialmente, a Anistia acredita que os números sejam ainda mais elevados. A pena de morte foi aplicada a uma variedade de ofensas, incluindo crimes não violentos. Embora a lei do país proíba o procedimento, execuções de menores de 18 anos também foram registradas, de acordo com o relatório. - 8. Coréia do Norte (mais de 30)
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Na Coréia do Norte, foram registradas pelo menos 30 execuções oficialmente, mas o número é considerado grosseiramente subestimado pela Anistia. Segundo relatórios não confirmados recebidos pela organização, dezenas de soldados foram presos e executados como parte do processo de consolidação no poder de Kim Jong-un, que sucedeu seu pai como ditador do país após sua morte.